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Lei nº 981
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Lei nº 980
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Introduz alterações na Lei Municipal nº114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 979
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 978
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 977
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a próprio municipal.
Lei nº 976
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 975
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 974
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1298
Número: 1298
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 973
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº746, de 2001, inserindo o chafariz da Praça Domingos Scali no “Patrimônio Histórico Municipal”.
Decreto nº 1296
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.884,58 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos ,), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1295
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 972
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamentovigente.
Lei nº 971
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento vigente.
Decreto nº 1294
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.493,76 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1293
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1292
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 970
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 969
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
