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Decreto nº 989
Número: 989
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2001.
Decreto nº 988
Número: 988
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Decreto nº 987
Número: 987
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de São Lourenço e dá outras providências.
Decreto nº 986
Número: 986
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 985
Número: 985
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 984
Número: 984
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 983
Número: 983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 982
Número: 982
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 981
Número: 981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 980
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio e a concessão de gratificações e premiações e dá outras providências.
Lei nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados em praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Denomina logradouro público.
Lei nº 709
Número: 709
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 708
Número: 708
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 707
Número: 707
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 706
Número: 706
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2001
Lei nº 705
Número: 705
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 704
Número: 704
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2001.
Decreto nº 979
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 978
Número: 978
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
