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Lei nº 661
Número: 661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 489, de 28 de fevereiro de 1997.
Lei nº 660
Número: 660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispõe sobre a criação de Cargos em Provimento em Comissão na estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 014
Número: 014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Decreto nº 941
Número: 941
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 659
Número: 659
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 658
Número: 658
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
Acrescenta Parágrafo ao art. 3º da Lei nº 496, de 2 de julho de 1997.
Decreto nº 940
Número: 940
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2000
Prorroga o vencimento que cita e dá outras providências.
Decreto nº 939
Número: 939
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 938
Número: 938
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 657
Número: 657
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a regularização de lotes, terrenos e desmembramentos de terras e dá outras providências
Lei nº 656
Número: 656
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Altera a Lei Municipal nº 106, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 655
Número: 655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 654
Número: 654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 937
Número: 937
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de fevereiro de 2000
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 936
Número: 936
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2000
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 935
Número: 935
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 934
Número: 934
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 653
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 652
Número: 652
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município.
Decreto nº 933
Número: 933
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2000, e dá outras providências.
