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Decreto nº 932
Número: 932
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 931
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 930
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 929
Número: 929
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 928
Número: 928
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2000
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 927
Número: 927
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 926
Número: 926
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 2000.
Decreto nº 925
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 2000.
Decreto nº 924
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1999
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2000.
Lei nº 651
Número: 651
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2000
Decreto nº 923
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Considera ponto facultativo na data que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 650
Número: 650
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 649
Número: 649
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 648
Número: 648
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 647
Número: 647
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2000
Lei nº 646
Número: 646
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o exercício financeiro de 2000
Lei nº 645
Número: 645
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 644
Número: 644
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público e dá outras providências
Lei nº 643
Número: 643
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 642
Número: 642
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público na Barrinha
