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Decreto nº 805
Número: 805
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1998
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997.
Decreto nº 804
Número: 804
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 1998
Decreta luto oficial e considera ponto facultativo.
Decreto nº 803
Número: 803
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 802
Número: 802
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 801
Número: 801
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 800
Número: 800
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 799
Número: 799
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 798
Número: 798
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1998
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 797
Número: 797
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 796
Número: 796
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 1998.
Decreto nº 795
Número: 795
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1998.
Decreto nº 794
Número: 794
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1998.
Lei nº 528
Número: 528
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1998.
Lei nº 526
Número: 526
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Lei nº 521
Número: 521
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
Lei nº 520
Número: 520
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Vale do Rio Preto, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
Lei nº 519
Número: 519
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93, e dá outras providências.
Lei nº 518
Número: 518
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Concede abono aos servidores que menciona e dá outras providências.
Lei nº 517
Número: 517
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto nº 793
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
Prorroga prazo que cita.
