Legislação

Número: 402

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, como responsável pelos bens patrimoniais alocados no Setor de Contratos, Convênio e Expedição de Certidões da Secretaria Municipal de Administração, Unidade de Controle nº 68.02.07, em substituição a Pedro Henrique Maciel Pereira, com validade a contar de 10/08/2022.

Número: 401

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345,como responsável pelos bens patrimoniais alocados no Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Unidade de Controle nº 68.02.02, em substituição a Patrícia Figueiredo da Silva, com validade a contar de 10/08/2022.

Número: 400

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, HEVERTON AZARA SILVA, Cabo PM - RG 91814, portador da CNH 01986463792, no período de 08/08/2022a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 399

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, portador da CNH 04661059274, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: Toyota Etios – placa LTU 3H94 Toyota Etios – placa LTX 9H70 Fiat Strada - placa GGP 9G57

Número: 398

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.467, portador da CNH 06556581577, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: Toyota Etios – placa LTU 3H94 Toyota Etios – placa LTX 9H70 Fiat Strada - placa GGP 9G57

Número: 397

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Designar a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.

Número: 396

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Designar a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2.521, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.

Número: 3530

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de agosto de 2022

Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.

Número: 395

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, FG2, com validade a contar de 18/08/2022.

Número: 394

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula nº 2.524, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1, com validade a contar de 18/08/2022.

Número: 393

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Destituir o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula nº 2.524, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Habitação e Programas Sociais, com validade a contar de 18/08/2022.

Número: 392

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, JOSÉ FERNANDO DE SOUZA LUNA, Cabo PM -RG 91828, portador da CNH 02038372676, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 3529

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.561.543,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.

Número: 3528

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.837,50 (novecentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.

Número: 3527

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de agosto de 2022

Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.

Número: 98

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.

Número: 391

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora JORCELENE RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 500, com validade a contar de 28/07/2022.

Número: 390

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora VANDERLEIA RAMOS, matrículas nº s 60/1.658, com validade a contar de 01/01/2022.

Número: 389

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Tornar vago o cargo de Cadastrador, em virtude de aposentadoria da servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 084, com validade a contar de 18/04/2022.

Número: 3526

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.