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Decreto nº 3410
Número: 3410
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.966,13 EDUC
Decreto nº 3409
Número: 3409
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.368,14
Decreto nº 3408
Número: 3408
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede abono aos profissionais da educação básica
Decreto nº 3407
Número: 3407
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.860,41
Decreto nº 3406
Número: 3406
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.179.139,59 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2332 - Plano Plurianual PPA 2022-2025
Número: 2332
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município para periodo de 2022 a 2025
Anexos:
Lei nº 2332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estabelece o plano plurianual do Município - PPA
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
LOA 2022
Lei nº 2331
Número: 2331
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022
Anexos:
Lei nº 2330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede Auxílio Tecnológico aos servidores efetivos
Lei nº 2329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.320.860,41
Lei nº 2328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.179.139,59
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.543,00
Decreto nº 3404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto nº 3403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.938,04
Decreto nº 3402
Número: 3402
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 915.223,08 - EDUC
Decreto nº 3401
Número: 3401
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - EDUC
Decreto nº 3400
Número: 3400
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00
Lei Complementar nº 87
Número: 87
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, incluindo as atribuições referente ao cargo de Professor de Libras
Lei Complementar nº 86
Número: 86
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de auxiliar de Creche e 10 (dez) vagas para o respectivo cargo e inclui na Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, a alínea “d”, no artigo 265, IV, e dá outras providências
