*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.072
Número: 3072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Declara utilidade pública CNEC
Decreto 3.072
Número: 3072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Declara utilidade pública CNEC
Decreto 3.071
Número: 3071
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2020
Decreto 3.071
Número: 3071
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2020
Decreto 3.070
Número: 3070
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 25.935,37 - SEDUC
Decreto 3.069
Número: 3069
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 579.500,00 FMS
Decreto 3.068
Número: 3068
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2020
Decreto 3.067
Número: 3067
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2020
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Decreto 3.066
Número: 3066
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 700.000,00 FMS
Decreto 3.065
Número: 3065
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Antecipa o feriado do dia 23 de abril de 2020, para o dia 20 de abril de 2020
Decreto 3.064
Número: 3064
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 184.500,00
Decreto 3.063
Número: 3063
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 342.385,46 - FMS
Decreto 3.062
Número: 3062
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2020
Decreto 3.061
Número: 3061
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 272.570,65 - FMS
Decreto 3.060
Número: 3060
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 134.300,00 - Diversos
Decreto 3.059
Número: 3059
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 744.492,38 - SEDUC
Dereto 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 394.862,89 - Diversos
Decreto 3.057
Número: 3957
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 188.000,00 - FMS
