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Portaria nº 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANDRE FIDELIS, matricula 1.148, portador da CNH 04809860405, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Gol - placa LQL 4789 VW/Gol TL - placa LRT 7093 MB/Acello 815 – placa LMU 3A25 MB/Caminhão – placa LSH 9358 MB/Caminhão – placa LLX 6366
Portaria nº 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matricula 3.080, Fiscal de Tributos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/11/2022.
Portaria nº 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLIMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portador da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora TAINA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 4.171, portador da CNH 06664924105, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Toyota Étios – placa LTU 2B57
Decreto nº 3605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.603.000,00 (um milhão, seiscentos e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.765, de 14 de novembro de 2007, que criou a Reserva Biológica do Dindi, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.651, de 05 de junho de 2006, que cria o Monumento Natural Pedras das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, de forma a adequar ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.453.798,54 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES, matricula 5.560, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/10/2022.
Portaria nº 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora EVELINE MARIA LIMONGI DE MELLO, matricula 1.320, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 27/10/2022.
Portaria nº 562
Número: 562
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, Enfermeira de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/10/2022.
Portaria nº 561
Número: 561
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora MARCIA PETERS WEYTINGH, matricula 1.981, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/11/2022.
Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.191,70 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.163.475,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.653, de 05 de junho de 2006, que criou o Parque Natural Municipal da Araponga, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.654, de 05 de junho de 2006, que criou a Estação Ecológica Monte das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
