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Lei Complementar nº 96
Número: 96
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração; do Chefe da Divisão de Recursos Humanos e do Responsável pelo Controle de Pessoal e criando os cargos de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal, referência FG1; Chefe da Divisão de Licitações, referência FG1 e Agente de Contratação/Pregoeiro, referência FG1 e dá outras providências.
Portaria nº 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ELIAS DUARTE NOGUEIRA, matrícula nº 1.408, portador da CNH 00094967875, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW/Saveiro - placa KWF 9437
Portaria nº 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO Agente de Trânsito Referência VII Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Decreto nº 3503
Número: 3503
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$112.802,09 (cento e doze mil, oitocentos e dois reais e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3502
Número: 3502
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 439.946,16 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3501
Número: 3501
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 2358
Número: 2358
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.256 de 05 de abril de 2006, que denominou a Servidão Antonio Morelli, na localidade de Parada Morelli.
Decreto nº 3500
Número: 3500
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3499
Número: 3499
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora LARA STROKE IGEL, matrícula 4.031 do cargo efetivo de cuidadora Escolar, com validade a contar de 24/06/2022.
Portaria nº 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor AURÉLIO DUARTE BATISTA, matrícula 4.008, do cargo efetivo de Fiscal de Obras, a partir desta data.
Portaria nº 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA GOMES, matrícula 3.211, Motorista, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 04/07/2022.
Portaria nº 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Conceder licença a servidora FERNANDA DOS SANTOS SAITOS matricula 2.638, Inspetor de Disciplina, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/11/2021.
Portaria nº 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Conceder licença a servidora MONIQUE HERDY RODRIGUES matricula 3.446, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/10/2021.
Portaria nº 303
Número: 303
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, conforme abaixo mencionados conduzirem a viatura FIAT Cronus – placa RIV 6J57: JOANA PAULA OLIVEIRA – Matrícula 7.033 – CNH 05702247890 FRANCISCO DE ASSIS FRAGA - Matrícula 7.034 – CNH 90237220150 LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - Matrícula 7.035 – CNH 04244472142 RICARDO TOLEDO TEIXEIRA - Matrícula 7.036 – CNH 00760623225
Portaria nº 302
Número: 302
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 7.035, portador da CNH 04144472142, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: -Toyota Etios - placa LTU 3H94
Lei nº 2357
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social
Lei nº 2356
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 301
Número: 301
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de junho de 2022
Designar a servidora CINTIA APARECIDA SUDRÉ, matricula 4.212, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Sala do Empreendedor, Unidade de Controle nº 68.05.03, em substituição a Cassiane Pereira da Silva, com validade a partir desta data.
Portaria nº 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de junho de 2022
Designar o servidor SANDRO MACHADO PACHECO, matricula 3.753, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, no período de 18/07/2022 a 27/07/2022.
