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Decreto nº 3.808
Número: 3.808
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.639,48 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 2.461
Número: 2.461
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Lei nº 2.460
Número: 2.460
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 026
Número: 026
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Conceder licença a servidora CLARICE CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula 2.453, Enfermeira de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/12/2023.
Portaria nº 025
Número: 025
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Conceder licença a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 14/12/2023.
Portaria nº 024
Número: 024
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEX DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 2.433, portador da CNH 04454141730, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 023
Número: 023
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DANIEL SATYRO DA COSTA, matricula 3.676, portador da CNH 07655582709, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66
Portaria nº 022
Número: 022
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matricula 4.168, portador da CNH 06209170008, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 021
Número: 021
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VINICIUS SCHETTINI TEIXEIRA, matricula 2.522, portador da CNH 04044553071, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 020
Número: 020
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CARINE SOARES CORTES, matricula 3.352, portador da CNH 06753842695, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 019
Número: 019
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CLÁUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matricula 2.429, portador da CNH 05409968842, a conduzir as viaturas desta municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 018
Número: 018
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora KEITI DE LIMA SILVA, matricula 2.428, portador da CNH 05498315117, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 017
Número: 017
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NEILA CARVALHO VALENÇA, matricula 2.448, portador da CNH 06405352559, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 016
Número: 016
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora NATÁLIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, portador da CNH 05712043902, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 015
Número: 015
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARCILIA PEREIRA, matricula 2.424, portador da CNH 00599259655, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 014
Número: 014
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora SHIRLEY DA SILVA MACHADO FREITAS, matricula 2.444, portador da CNH 05374039292, a conduzir as viaturas desta municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 013
Número: 013
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2.416, portador da CNH 02584956060, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 012
Número: 012
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO, matricula 5.666, portador da CNH 05550261450, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 009
Número: 009
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO, matrícula 3.724, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 011
Número: 011
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data:
