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Portaria 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Aprovar a estabilidade da servidora MARCIONE SILVA ANDRADE ELIZEU - Agente Comunitário de Saúde
Portaria 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Designar para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico nas Unidades Escolares Municipais
Portaria 099
Número: 099
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Autoriza permuta entre as servidoras ALESSANDRA VIEIRA TURBA e MICHELI PEREIRA DA SILVA - Areal
Portaria 098
Número: 098
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Exonerar a pedido Exonerar, a pedido, o servidor MARIO ANTONIO SOARES SIMÕES dos cargos de efetivo de Médico Plantonista Pediatra
Portaria 097
Número: 097
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Exonerar a pedido LUIS ANTONIO ELIAS PERFEITO do cargo efetivo de Professor
Portaria 096
Número: 096
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Autoriza permuta entre as servidoras CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL e JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS - Areal
Portaria 095
Número: 095
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Autoriza permuta entre as servidoras RAQUEL GODOY NEVES FIGUEREDO e FABIOLA TEIXEIRA CARVALHO - Teresópolis
Portaria 094
Número: 094
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Autoriza permuta entre as servidoras LUCIANA DA SILVA MALHEIROS e ALESSANDRA ALVRES RODRIGUES - Teresópolis
Portaria 093
Número: 093
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Autoriza permuta entre as servidoras CARLA CHAVES E ALINE RIOS - Teresópolis
Lei Complementar nº 79
Número: 79
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Secretário de Unidade Escolar
Portaria 091
Número: 091
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Autoriza JEFERSON GOMES MACHADO para conduzir o veículos da SAUDE
Portaria 090
Número: 090
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Autoriza SAMUEL DA SILVA VIRGINIO conduzir a viatura da Defesa Civil
Portaria 089
Número: 089
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Designar TIAGO DE ARAUJO MARTINS para FG2 DE Secretário Executiva da AGRIDES
Portaria 088
Número: 088
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Designar para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta Escolar, as professoras abaixo relacionadas
Portaria 087
Número: 088
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Designar para exercer a Função Gratificada de Gestão Escolar, as professoras abaixo relacionadas
Decreto 3.248
Número: 3248
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Regulamenta os Arts. 36, 37 e 126 da Lei nº 1.700 que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal
Decreto 3.247
Número: 3247
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Atualização as medidas do COVID
Decreto 3.246
Número: 3246
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Dispõe sobre s alteração da sede do Fundo Municipal de Cultura de São José do Vale do Pio Preto, para fins de atualização cadastral do junto à Receita Federal
Portaria 086
Número: 086
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Revogar a cessão do servidor DAMIANE ERIKO MONNERAL KUSHIDA
Portaria 084
Número: 084
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Designar membros para compor o Fundo Municipal de Cultura para 2021
