Lixões já foram proibidos no Estado do Rio de Janeiro e os aterros sanitários municipais já estão ficando saturados.

Lixões já foram proibidos no Estado do Rio de Janeiro e os aterros sanitários municipais já estão ficando saturados.

Poucos municípios realizam coleta seletiva e a produção de lixo é muito grande com o aumento do consumo. A população brasileira realiza muito desperdício e não aproveita corretamente os produtos. Destino comum dos resíduos são os rios.

O lixo é hoje um dos principais problemas das cidades brasileiras, colocando em risco os recursos naturais, principalmente os hídricos.

Visando buscar soluções coletivas o Comitê Piabanha (CBH Piabanha) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP) promoveram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de cinco municípios, sendo três deles integrantes do Mosaico Central Fluminense: Areal, São José do Vale do Rio Preto (SJVRP) e Teresópolis.

Os outros municípios beneficiados são Sapucaia e Sumidouro que ainda não possuem Unidades de Conservação no Mosaico. A cerimônia aconteceu no dia 25 de julho de 2014 no Hotel Fazenda Valverde em SJVRP.

O presidente do CBH Piabanha, Paulo Leite, ressaltou o papel importante de SJVRP na criação do comitê e contou um pouco da história da formação do CBH Piabanha. Paulo falou da urgência de novos projetos para a região do Vale do rio Paraíba. “Estamos vivendo um estresse hídrico violento. Os reservatórios estão abaixo de 2003 que foi um ano crítico.

Estamos muito preocupados também com o saneamento. Temos que parar de usar os rios para diluir lixo e esgoto”, ressaltou Paulo. Ele enfatizou que o papel verdadeiro dos rios é de produzir água e que as prefeituras devem assumir a importância de proteger os recursos hídricos.

O prefeito de SJVRP, José Augusto, agradeceu a realização do evento em seu município e agradeceu o fomento para que os municípios pequenos resolvam o problema dos resíduos sólidos. “As parcerias são essenciais. É importante a aproximação do CEIVAP”, disse.

José Augusto defendeu mais projetos conjuntos entre os municípios da Região Serrana. Ainda afirmou que “todos os municípios presentes têm os mesmos problemas”. A vice-presidente do CEIVAP e presidente do CBH do Médio Paraíba, Vera Lúcia Teixeira, lembrou que o Vale do Paraíba envolve 184 municípios e que a região está passando por sérios problemas.

Há necessidade de investimentos na recuperação das águas e também na produção de água através da restauração florestal. ”A seca atual do rio Paraíba é pior do que a de 1955 que foi a pior de todas.

Necessitamos ações efetivas. Temos que investir na recuperação da bacia”, argumentou Vera. Falou dos diversos editais para saneamento e Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) que estão abertos.

Vera explicou que os municípios é que conhecem bem os problemas locais e que para fortalecer a captação de recursos para sanear e preservar foi criado o G4 – uma parceria entre os CBH Médio, Piabanha, Dois Rios e Baixo.

Esse grupo, segundo ela, vai também discutir a situação da transposição existente que abastece 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e possivelmente futuras para abastecerem a Grande São Paulo com uma população ainda maior.

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (AGEVAP) forneceu aos municípios um Termo de Referência (TR) já aprovado pela Caixa Econômica para a realização do Plano Integrado de Resíduos Sólidos. “Esse TR é essencial para os municípios, já tem cronograma e orçamento.

Cabe agora os municípios assinarem o contrato com a Caixa, definir gestores e garantir a participação do Comitê no processo”, contou o diretor executivo da AGEVAP, André Marques.

Os prefeitos de SJVRP (José Augusto), de Areal (Waldeth Brasiel Rinaldi) e o secretário de Meio Ambiente de Teresópolis (André de Mello) assinaram o termo de cooperação e se comprometeram com as próximas etapas.

São R$ 1.6 milhão para os cinco municípios. “Os municípios necessitam agora investir no edital do PSA”, ressaltou André da AGEVAP.

Mais uma vitória dos Comitês de Bacia Hidrográfica e da visão da bacia como base para a gestão e o planejamento territorial como garante a nossa Constituição e recomendam os cientistas da área ambiental.

Avanço para a sociedade e para a preservação ambiental da Região Hidrográfica IV (CBH Piabanha) e para o Mosaico Central Fluminense.

Produção: Sistema de Comunicação do Mosaico Central Fluminense

Reportagem: Francisco Pontes de Miranda Ferreira

Data de publicação: 11/09/2014

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