Os atrasos dos repasses por parte do governo do Estado para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) foi o principal tema da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (Cis Serra), realizada nesta sexta-feira (6/11) na ...
Os atrasos dos repasses por parte do governo do Estado para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) foi o principal tema da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (Cis Serra), realizada nesta sexta-feira (6/11) na sede da Prefeitura. Prefeitos de dez municípios, além de dez secretários ou subsecretários de saúde, compareceram ao encontro e todos denunciaram as dificuldades financeiras em manter os serviços funcionando. Na próxima semana, os prefeitos irão participar de uma reunião com o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão para tratar do assunto.
“Houve uma quebra do pacto federativo e a situação financeira dos municípios está ficando insustentável. Petrópolis investe mais de 35% do orçamento em saúde e duvido que as prefeituras da região invistam menos do que isso. Enquanto isso Estado e União reduzem cada vez mais os seus investimentos nos municípios”, criticou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que há seis meses o governo do Estado não repassa os recursos para o custeio das duas UPAS – Centro e Cascatinha. A dívida ultrapassa os R$ 4 milhões. “Todo mês a Prefeitura arca sozinha com a manutenção das unidades, colocando dinheiro na parte que é de responsabilidade do Estado”, frisou.
O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, também falou sobre as dificuldades e relatou que não tem “mais condições de manter a UPA funcionando”. “Eu enviei um ofício ao governador informando que, sem a regularização dos repasses nem tenho como manter a UPA funcionando. Informei que a partir de 31 de dezembro estou devolvendo a unidade ao Estado”, disse.
A mesma situação também foi abordada pelo prefeito de Carmo, César Ladeira, que pediu mais união dos municípios e uma ação mais enérgica em relação ao governo do Estado. “Todos os municípios estão sendo lesados e temos que tomar uma atitude”, ressaltou. O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves também denunciou a “apatia” dos deputados estaduais que representam a região. “Ninguém saiu em nossa ajuda. Nem mesmo o presidente da Alerj se pronunciou em nenhum momento a favor dos municípios”.
O prefeito de Bom Jardim e presidente do Cis Serra, Paulo Barros também pediu união entre os municípios da região e ações mais enérgicas contra o Estado. “Todos estão com pires na mão e a situação é cada vez mais difícil. Precisamos estar cada vez mais unidos e exercitar as ações do consórcio para conseguirmos êxito nas cobranças com o Estado e a União”, salientou. Paulo Barros se comprometeu a encaminhar ofício ao governo do Estado solicitando a audiência na próxima semana.
O prefeito Rubens Bomtempo lembrou o ofício enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) informando as dificuldades financeiras em manter o funcionamento das UPAS. “Em setembro, enviamos o ofício e o MPE conseguiu na justiça bloquear recursos das contas do Estado. Porém, o governo entrou com recurso e conseguiu impedir que as contas fossem bloqueadas alegando desequilíbrio financeiro”, citou. Por mês, o Estado deveria enviar ao município R$ 400 mil para o custeio de cada UPA. Conforme as portarias ministeriais que criaram as UPAs, a gestão das unidades é tripartite, ou seja, são custeadas pela União, Estados e municípios.
Também participaram do encontro os prefeitos de Cordeiro, Leandro Monteiro; de Guapimirim, Marcos Aurélio Dias; de Macuco, Felix Lemgruber; e de Cantagalo, Saulo Domingues. Também participaram os secretários de Saúde de Petrópolis, André Pombo; de Bom Jardim Wellington Pires; de Carmo, Renata Ferreira; de Duas Barras, Rodrigo Araújo; de Guapimirim, Winderson Porto; de Macuco, Rodrigo Romito; de São José do Vale do Rio Preto, Alcides Lopes; de Sumidouro, Janete da Cunha; de Cantagalo Vânia Lúcia; a subsecretária de Saúde de Teresópolis, Milena Barcelos; o assistente da Secretaria de Estado de Saúde, Naim Rocha; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), Marcus Curvello; e os vereadores Thiago Damaceno e Ronaldo Ramos.
Texto: Comunicação da Prefeitura de Petrópolis.
Foto: Minuto10
Data de publicação: 22/12/2015
