Na tarde dessa quinta-feira (04) uma nova audiência preliminar, em rito especial, foi realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Teresópolis para mais uma etapa em definir o pertencimento de Vila do Pião.

Na tarde dessa quinta-feira (04) uma nova audiência preliminar, em rito especial, foi realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Teresópolis para mais uma etapa em definir o pertencimento de Vila do Pião.

Os prefeitos, de Sapucaia, Anderson Zanon, de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto e de Sumidouro, Juarez Corguinha, se reuniram mais uma vez para discutir o caso delicado. O prefeito de Teresópolis, recém empossado, Mário Tricano não pode comparecer, pois tinha compromisso com o governador do Estado Luiz Fernando Pezão. Representando o prefeito, foram o procurador geral do município, Luiz Sérgio e o secretário de saúde, Antônio Vasconcelos.

O Juiz Titular, Dr. Carlo Artur Basilico e representantes do Ministério Público (MP), Dr. Uriel Gonzalez e Dr. Rafael Schinner, mais uma vez, de forma serena e conciliadora, junto com os representantes das cidades, homologaram uma decisão provisória.

De forma direta, o juiz pautou os problemas a serem resolvidos e um a um foram sendo definidos. Ficou decidido que a parte de São José do Vale do Rio Preto será prestado todos os serviços públicos por esse município, inclusive o Cemitério Municipal do Cruz, onde a prefeitura vem cobrando uma taxa para que seja enterrada as pessoas ali. Somente a Escola Municipalizada Volta do Pião ficará sendo administrada por Sapucaia. Aliás, toda a parte educacional permanecerá com a Cidade da Manga, bem como todos os serviços públicos, como coleta de lixo, água, saúde e tributação de impostos onde está situado o município de Teresópolis, que em compensação prestará serviços se saúde especializados para os moradores da comunidade que precisarem, no montante de aproximadamente R$ 32 mil ao mês. Sumidouro, que tem uma pequena parte ficará com sua responsabilidade.

Esse acordo provisório poderá ser modificado a qualquer momento pelas partes envolvidas, isto porque a prefeitura de Teresópolis está com um novo prefeito, que ainda não teve acesso aos autos e por isso precisaria de um tempo para avaliar a situação.

Todos concordaram que para dar um fim de uma vez por todas nessa situação, é importante ouvir a Comissão de Municípios da Alerj, que poderá delimitar novas áreas para os municípios e assim não precisar de uma decisão judicial para ver a quem pertence Vila do Pião.

Pela Lei, está muito claro para todos que a maior parte do Pião é de Teresópolis, uma parte intermediária é de São José do Vale do Rio Preto (parte essa que agora está sob sua administração), uma parte menor com Sapucaia e uma bem pequena com Sumidouro (que também será totalmente administrada).

Mas como historicamente, bem antes da homologação das leis que separaram os municípios, Sapucaia administrou a localidade, o magistrado está tentando de forma conciliadora resolver todos os problemas, para que a população não saia prejudicada.

(Imagens: Alex Oliveira)

13/02/2016
Texto:
Fonte: Folha popular

Data de publicação: 24/02/2016

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