Secretaria de Meio Ambiente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMA:
Foi deferido a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) visando a HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL de empreendimentos locais, na categoria de baixo impacto.
Desta forma, pelos próximos 20 dias a equipe da SEMA estará se estruturando e se capacitando para adequação ao Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, conforme o decreto n⁰ 3.297.
ESSA É MAIS UMA CONQUISTA DA GESTÃO PÚBLICA.
Data de publicação: 19/05/2021
