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Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto
Relatório Síntese
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 21 de setembro de 2018
Legislação Ambiental
Categoria: Legislação Ambiental
Publicado em: 14 de setembro de 2018
Anexos:
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2019
Número: 2108
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2018
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2019.
Plano Plurianual - PPA 2018-2021
Número: 2084
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
2018-2021
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2018
Número: 2083
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
Lei Orçamentaria Anual - LOA do ano de 2018.
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2018
Número: 2064
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 20 de julho de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2018
Decreto 2.742
Número: 2742
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a instalação de Estações de Rádio Base, Microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins
Decreto 2.741
Número: 2741
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Decreto 2.740
Número: 2740
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.485,77 SAUDE remanejamento
Decreto 2.739
Número: 2739
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 SEDUC remanejamento
Decreto 2.738
Número: 2738
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.046.300,00 remanejamento
Decreto 2.737
Número: 2737
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Constitui a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município
Decreto 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - SEMA
Decreto 2.735
Número: 2735
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta a apresentação de atestados de saúde médicos e ou odontológicos
Decreto 2.734
Número: 2734
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2017
Decreto 2.733
Número: 2733
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Conferencia Municipal de Saúde
Decreto 2.732
Número: 2732
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Proibindo de bebidas alcoolicas em garrafas de vidros durante na festa de agosto
Decreto 2.731
Número: 2731
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
Decreto 2.730
Número: 2730
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.400,00 - SOPUT
