*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Designar a servidora CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI, matricula 4.118, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, em virtude do férias do titular, pelo período de 09/10 a 18/10/2023.
Decreto nº 3.736
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, e drenagem e manejo pluviais urbanas de São José do Vale do Rio Preto (RJ) e dá outras providências.
Portaria nº 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa KRY 6011
Portaria nº 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao servidor Rafael de Mello Féo, designado pela Portaria nº 521/22, com validade a partir desta data.
Portaria nº 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GLAUCI BARROSO VIEIRA, matricula 1.140, portador da CNH 00212714032, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426 -Renaut/Kangooniks – Placa KWY 9B68
Decreto nº 3.735
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.734
Número: 3734
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 323
Número: 323
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4940, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação, em virtude de férias da titular, pelo período de 20/09/2023 a 29/09/2023.
Decreto nº 3.733
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.083,30 (trezentos e um mil, oitenta e três reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo interno de Gestão Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.
Decreto nº 3.731
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.730
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
Decreto nº 3.729
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 1992, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/09/2023.
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.727
Número: 3727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora JOELMA DE MORAES BRANCO, matrícula 2.848, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/08/2023.
Decreto nº 3.726
Número: 3726
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.838,09 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos) ao orçamento vigente.
