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Portaria nº 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/06/2022.
Decreto nº 3658
Número: 3658
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
Regulamenta o recolhimento e dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios sucumbenciais entre Advogados Públicos efetivos do Município de São José do Vale do Rio Preto; Procurador Geral e Assessores Jurídicos, nos termos do artigo 85, §19, da Lei Federal nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Decreto nº 3657
Número: 3657
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Aplica a Portaria SEGES/MGI Nº 720, de 15 de março de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Vale do Rio Preto, aos nos processos licitatórios e contratações autuados e que forem instruídos até 31 de março de 2023, com a opção expressa nos fundamentos das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços.
Portaria nº 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor VITOR HUGO MARTINS GALL MAYWORM, matricula 4.060, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 15/03/2023.
Portaria nº 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2023
Designar uma Comissão Organizadora para planejar, organizar e realizar o XI FEST FRANGO, que será realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, composta pelos seguinte membros: LUCIENE MARIA PEREIRA - Presidente, BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ALEXANDRE QUINTELLA GAMA, FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE, GILSON DOS SANTOS ESTEVES, ROGÉRIO CAPUTO, RÔMULO ALVES BULHÕES, SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO, BRAULH
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO LIMA DA ROCHA, matricula 2.978, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO LIMA DA ROCHA, matricula 2.978, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO, matricula 3.811, portador da CNH 05622774515, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Designar a servidora DÉBORA MONTEIRO DA SILVA, matricula 3.835, como membro suplente do Poder Público Municipal na composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 073/2023, em substituição a Camila de Barros Cardoso Dias, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025.
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 03/03/2023.
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Conceder licença a servidora EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, matricula 1.993, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Revogar todas as Portarias que concederam autorização aos servidores BETÂNIA TEDESCO DA SILVEIRA FONSECA, LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA e MARCOS LUIS DA SILVA, conduzirem os veículos desta Municipalidade, com validade a contar de 22/02/2023.
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença maternidade a servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO PINHEIRO, matrícula 3.724, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença a servidora SUSILENE MARIA LIMONGI FRANCO, matricula 58, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/03/2023.
Portaria nº 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 4.029, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Conceder licença a servidora JOICE DE SOUZA SILVA, matricula 3.014, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA FERNANDA LABANCA, matrícula nº 489, com validade a contar de 26/09/2022.
Decreto nº 3656
Número: 3656
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 07 de abril de 2023, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 113
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 10, da Lei Complementar nº 05, de 14 de abril de 1992.
Portaria nº 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Designar os servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, e ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 000925-30.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
