*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar 129
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei Complementar 128
Número: 128
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
Lei Complementar 127
Número: 127
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Sistema Viário do município de São Josédo Vale do Rio Preto
Lei Complementar 126
Número: 126
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar 46 de 26 de agosto de 2013, criando cargos em comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Lei Complementar 125
Número: 125
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano e dá outras providências.
Lei Complementar 124
Número: 124
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de junho de 2024
Altera a nomenclatura do cargo efetivo Lixeiro, previsto na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e seus anexos VII, VIII e IX e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 121
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 120
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 119
Número: 119
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 118
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a alteração da nomenclatura dos cargos de Motoristas que atuem na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 117
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga a Lei Complementar nº 111, de 27 de janeiro de 2023 e dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 116
Número: 116
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de abril de 2023
Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 71 de 01 de julho de 2019, que cria a Diretoria Municipal de Trânsito –DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 115
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 2023
Altera o Art. 269 da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 114
Número: 114
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera os artigos 55 e 63 e inclui o inciso V no artigo 55 e o artigo 63-A e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 113
Número: 113
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 10, da Lei Complementar nº 05, de 14 de abril de 1992.
Lei Complementar nº 112
Número: 112
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de março de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
