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Decreto 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Institui o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto até o dia 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.914
Número: 3914
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.912
Número: 3912
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.911
Número: 3911
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.910
Número: 3910
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.909
Número: 3909
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.908
Número: 3908
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais deste Município
Decreto 3.907
Número: 3907
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.365,95 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos, ao orçamento vigente.
Decreto 3.906
Número: 3906
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Decreto 3.905
Número: 3905
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Aprova e institui o manual de calçadas no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Decreto 3.904
Número: 3904
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.903
Número: 3903
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.902
Número: 3.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 3.901
Número: 3901
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Regulamenta a exploração do serviço público de transporte individual por Táxi no Munícipio e São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 3.900
Número: 3.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.899
Número: 3.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.898
Número: 3.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.871,94 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
