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Decreto nº 3.736
Número: 3736
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2023
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, e drenagem e manejo pluviais urbanas de São José do Vale do Rio Preto (RJ) e dá outras providências.
Decreto nº 3.735
Número: 3735
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.734
Número: 3734
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.733
Número: 3733
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.083,30 (trezentos e um mil, oitenta e três reais e trinta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.732
Número: 3732
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo interno de Gestão Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e dá outras providências.
Decreto nº 3.731
Número: 3731
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 3.730
Número: 3730
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.729
Número: 3729
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.727
Número: 3727
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.726
Número: 3726
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.838,09 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.725
Número: 3725
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.314,74 (vinte e dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.724
Número: 3724
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.710
Número: 3710
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Prorrogar a suspenção no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.960,77 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.722
Número: 3722
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.721
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.720
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.667,43 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.719
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.125.985,89 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.718
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.245,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais),ao orçamento vigente.
