Legislação

Número: 97

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2025

Conceder licença, a servidora DAYANNE DE FÁTIMA GRILO FREITAS GARCIA, matrícula 3124, Médico Ambulatório, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2025

Número: 96

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Determinar a suspensão dos contratos administrativos nº 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 430 e 431/2024, firmados em virtude da realização do Pregão Eletrônico nº 39/2024 (processo administrativo nº 11860/2024), realizado em 17/09/2024, bem como seus efeitos, até eventual defesa dos contratados e decisão final administrativa, com fulcro no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e com base na Decisão Monocrática emitida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Número: 95

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Número: 94

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Revogar a Portaria nº 307 de 10 de julho de 2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, com validade a partir desta data

Número: 93

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, portadora da CNH 04661059274

Número: 92

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Conceder Licença ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1.283, Médico Plantonista Clínico, para exercício de Mandato Eletivo, com validade a contar de 22/01/2025

Número: 91

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BIANCA DE MEDEIROS ARAÚJO

Número: 90

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4154, portador da CNH 06044294915, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 89

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2025

Conceder licença maternidade a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3575, Zeladora de Unidade Escolar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 22/12/2024.

Número: 88

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade

Número: 87

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Exonera, a pedido, a servidora MARAISA DE JESUS DE ALMEIDA PEREIRA, matricula 6346, do cargo de provimento efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 15/01/2025.

Número: 81

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de janeiro de 2025

Altera a composição da Comissão de Avaliação Imobiliária que passa a viger com os seguintes membros MARIA LUIZA FERREIRA IZIDORO, MATHEUS ELIAS PEREIRA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, MICHEL CHARLES DE AZEVEDO e HEITOR DUARTE ALVES, para sob a presidência do primeiro, procederem as avaliações imobiliárias nas quais haja interesse do Município, com validade a partir desta data.

Número: 80

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de janeiro de 2025

Exonera, a pedido, o servidor YARLLEN ROZADINHO MEDEIROS, matricula 3309, do cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, com validade a contar de 02/01/2025.

Número: 77

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Autorizar a permuta entre a servidora ADRIANA BRITO ROCHA, Professora, matrícula nº 1.353, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matrícula nº 112.213-4, Professora, da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 10/01/2025.

Número: 76

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade

Número: 74

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013

Número: 73

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Alterar a composição do Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 02/01/2025

Número: 72

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade

Número: 70

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

Altera a composição do Fundo Municipal de Saúde, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/01/2025

Número: 69

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

Designar os servidores LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, DANIELA DA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para compor a Comissão Julgadora do processo seletivo, visando a contratação por tempo determinado, para atendimento a execução de matriz de implementação de ações das Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT, com validade a partir desta data.