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Leis 2.515
Número: 2515
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.514
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.511
Número: 2511
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.510
Número: 2510
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.509
Número: 2509
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei 2.508
Número: 2.508
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos pela Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
Leis 2.507
Número: 2507
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.506
Número: 2.506
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.505
Número: 2.505
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos.
Lei 2.505
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos”.
Lei 2.504
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche para pacientes do SUS na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.503
Número: 2.503
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.502
Número: 2.502
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.501
Número: 2501
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Institui o programa de monitorização contínua da glicose aos munícipes beneficiários e dá outras providências.
Lei 2.500
Número: 2.500
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Revoga o §5º do Art. 10 da Lei nº 2.421, de 12 de julho de 2023.
Lei 2.499
Número: 2.499
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei 712/2001, que regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei 2.498
Número: 2.498
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da arte do palhaço nos hospitais públicos que possuam os serviços de pediatria e psiquiátrico, abrigos públicos para idosos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.497
Número: 2.497
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
