Legislação

Número: 313

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES, matricula 2.416, portador da CNH 02584956060, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW/Saveiro – Placa KRL 8411 VW/GOL – Placa LQL 4789

Número: 312

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DAILANE SAMAGAIO DA SILVA, matricula 5.617, portador da CNH 03492293363, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411

Número: 311

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JUSSARA EBLEN PORTO XAVIER, matricula 2.458, portador da CNH 00509442794, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW/Saveiro – Placa KRL 8411

Número: 310

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES, matricula 5.562, Farmacêutico, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 02 (dois) meses, com validade a contar de 20/06/2017

Número: 309

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Conceder licença prêmio a servidora VALÉRIA PEREIRA DA COSTA, matricula 1.214, Servente, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 06/11/2017

Número: 308

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Designar a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS, matricula 5.671, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CC-1, em virtude do afastamento do titular, no período de 13/07/2017 a 04/08/2017.

Número: 306

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de julho de 2017

Destituir o servidor ANDRÉ GALDINO, matricula 2.491, da Função Gratificada de Responsável pela Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto, com validade a partir desta data.

Número: 307

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de julho de 2017

Designar a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC-1, no período de licença do titular, com validade a contar de 10/06/2017.

Número: 305

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de julho de 2017

Colocar o servidor ANDRÉ GALDINO, matricula 2.491, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como responsável pelos feitos da Divida Ativa da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 304

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de julho de 2017

Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude de aposentadoria do servidor FERNANDO FLÁVIO VASTI CORREA, matrícula nº 347, com validade a contar de 30/06/2017.

Número: 303

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de julho de 2017

Exonerar, a pedido, a servidora ANICINA FRANCISCA DE SOUZA LOPES, matricula 5.551, do Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/07/2017.

Número: 302

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de julho de 2017

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor do Comitê Municipal do Plano Diretor, visando instruir formas de planejamento e controle do território municipal utilizando os potenciais e limites do seu físico e suas potencialidades de forma que os impactos de seu crescimento e desenvolvimento não traduzam em desequilíbrios e deseconomias, com os seguintes Representantes: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Número: 301

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de julho de 2017

Revogar a Portaria nº 222 de 19 de abril de 2017, que designou membros para compor o Comitê Municipal do Plano Diretor, com validade a partir desta data.

Número: 300

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de julho de 2017

Designar nova composição para Comissão do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, em substituição aos membros instituídos pela Portaria nº 070 de 21/03/2017, para fins de arbitramento dos valores do imposto, a partir desta data, formada pelos seguintes componentes: JÉSSICA LUZ PEREIRA DE CASTRO – Presidente ALEXANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES EBENEZER MAIA GUEDES JULIO CARLOS RABELLO SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MICHEL CHARLES DE AZEVEDO

Número: 299

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de julho de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA, matricula 3.323, portador da CNH 04112663262, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW GOL – placa LQU 7449 VW Saveiro – placa KWF 9437

Número: 298

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2017

Nomear LUCIENE MARIA PEREIRA para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2017.

Número: 297

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2017

Nomear MARCELO TAVARES ESTEVES para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/07/2017.

Número: 296

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2017

Exonerar o servidor MARCELO TAVARES ESTEVES, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Esporte e Lazer, com validade a partir desta data.

Número: 295

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de junho de 2017

Revogar a Portaria nº 13 de 02/01/2017, que nomeou, interinamente, o servidor ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com validade a partir desta data.

Número: 294

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de junho de 2017

Designar o servidor RICARDO MACIEL FARACO, matricula 3.254, Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Obras Publicas, Urbanização e Transportes, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0001405-52.2011.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.