Legislação

Número: 265

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 142, com validade a contar de 20/04/2017.

Número: 264

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2017

Destituir a servidora ROSEMARY SARAIVA GOMES, matricula 215, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura, com validade a contar de 31/05/2017.

Número: 262

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Designar CELMA MACHADO DE JESUS, Conselheira Tutelar Suplente, para exercício provisório de mandato, no período de junho a outubro de 2017, em virtude de férias dos Conselheiros Titulares.

Número: 261

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Revogar, a pedido, a Portaria nº 241 de 02/05/2017, que autorizou a permuta entre as servidoras Eni Silva Mendes Neves deste Município e Maria Aparecida da Silva Rezende, da Prefeitura de Sapucaia, validade a contar de 02/05/2017.

Número: 259

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, com mandatos 2016/2019, abaixo relacionados, conduzirem a viatura VW GOL – placa LQU 7449 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer: Joana Paula dos Santos Oliveira - CNH 05702247890; Ilana Esteves da Silva Oliveira - CNH 0034711500; Luis Carlos Rodrigues de Carvalho - CNH 04144472142; Francisco de Assis Fraga - CNH 00237220150;

Número: 260

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de maio de 2017

Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SANDRA REGINA LAGRECA ALVES, matrículas nº 056/1.326, com validade a contar de 07/04/2017.

Número: 258

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de maio de 2017

Conceder licença a servidora ANA CLAUDIA MENDES NEVES CORDEIRO, matricula 5.669, Auxiliar Administrativo, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a partir desta data.

Número: 257

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2017

Destituir a servidora LUCIANA ASTINE DA SILVA, matricula 2.544, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.

Número: 256

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de maio de 2017

Designar o servidor JORGE HENRIQUE FARACO, matricula 1.149, Auxiliar de Manutenção, para exercer a Função Gratificada – FG1 de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota Municipal da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, com validade a contar de 19/05/2017.

Número: 255

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de maio de 2017

Designar uma Equipe Técnica para participação no processo de adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, composta pelos seguintes membros: BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO FABIANA GARCIA MOREIRA GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS VANDERLEI PEREIRA DA SILVA MARINES DA GLÓRIA VIANNA BARROS SIRLÉA ESTEVES MACIAL

Número: 254

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de maio de 2017

Conceder licença prêmio a servidora ADRIANA CARVALHO DA SILVA, matricula 2.563, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 08/05/2017.

Número: 253

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de maio de 2017

Designar uma Equipe Técnica para participação no processo de adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, composta pelos seguintes membros: BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO FABIANA GARCIA MOREIRA GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS VANDERLEI PEREIRA DA SILVA MARINES DA GLÓRIA VIANNA BARROS SIRLÉA ESTEVES MACIAL

Número: 252

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de maio de 2017

Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 15/05/2017: MAICON DO COUTO FECHER Professor de Matemática Referência VIII Salário mensal: R$ 1.218,24 (um mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)

Número: 251

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de maio de 2017

Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARLI VIANA ESTEVES, matrícula nº 042, com validade a contar de 31/01/2017.

Número: 250

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de maio de 2017

Designar a servidora SOLANGE RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matricula 5.673, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC-1, em virtude de férias do titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/05/2017.

Número: 249

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de maio de 2017

Revogar, a pedido, a Portaria nº 55 de 16/01/2017, que colocou a disposição do Município de Sapucaia o servidor RODRIGO MARTINS CARVALHO, matricula 1.609, Auxiliar Administrativo do quadro efetivo desta Municipalidade, com validade a contar de 08/05/2017.

Número: 248

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de maio de 2017

Conceder licença prêmio a servidora TÂNIA CRISTINA ISIDORO PINTO, matrícula 439, Psicóloga, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 02/05/2017.

Número: 247

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de maio de 2017

Designar a servidora ERILEIA MARIA DA COSTA, como Representante da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, na composição da Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, em substituição ao servidor Edigar de Lima Diniz, instituído pela Portaria nº 223 de 19/04/2017, com validade a partir desta data.

Número: 246

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de maio de 2017

Conceder licença maternidade a servidora MARCELA CRISTINA NOGUEIRA FIGUEIREDO, matrícula 3.170, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta reais) dias, com validade a contar de 24/04/2017

Número: 245

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de maio de 2017

Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES CANDIDO CORRÊA, matrícula 5.550, Técnica em Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 15/02/2017.