*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HIGINO CARLOS DE CARVALHO, matricula 463, portadora da CNH 00875223881, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Vw GOL – Placa IPC 9417.
Portaria nº 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora DORALICE PEREIRA DE SOUZA, matricula 334, Professora, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 22/05/2017.
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora NATALIA PEREIRA VERISSIMO, matricula 2.728, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a contar de 01/07/2017.
Portaria nº 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2.802, portadora da CNH 05719644964, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW Saveiro – placa LCO 7880 Vw GOL – Placa LPD 8033.
Portaria nº 288
Número: 288
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2017
Revogar a Portaria nº 90 de 01/04/2016, que colocou a servidora GREICE FARACO PACHECO, matrícula 5.675, a disposição do Cartório da 196º Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22/05/2017.
Portaria nº 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2017
Conceder licença ao servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula 301, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/03/2017.
Portaria nº 287
Número: 287
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2017
Conceder licença maternidade a servidora MONIQUE MORELLI CHAVES,matrícula 3.265, Enfermeira de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/06/2017.
Portaria nº 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2017
Designar a servidora ROSEMARY SARAIVA GOMES, matrícula nº 215, para exercer a Função Gratificada – FG-1, de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a partir desta data.
Portaria nº 285
Número: 285
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor RAPHAEL DE MELO MEDEIROS, matricula 5.559, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 01/06/2017.
Portaria nº 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude do falecimento do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 383, com validade a contar de 10/06/2017.
Portaria nº 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Conceder licença prêmio a servidora CARLA NOGUEIRA DESLANDES DE OLIVEIRA, matricula 270, Dentista, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/06/2017.
Portaria nº 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2017
Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ROSEMERE SILVA, matrícula nº 124, com validade a contar de 09/05/2017.
Portaria nº 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2017
Designar a servidora JESSICA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 3.080, para exercer a Função Gratificada – FG-2, de Responsável pelo Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar a partir desta data.
Portaria nº 280
Número: 280
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2017
Designar, em caráter excepcional o servidor MARCIO LUCIO BENFICA FERNANDES, matricula 365, para atuar como Pregoeiro, exclusivamente no Certame Licitatório, referente ao procedimento administrativo nº 03230/2017, com validade a partir desta data.
Portaria nº 279
Número: 279
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de junho de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO, matrícula nº 5.595, do Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/06/2017.
Portaria nº 278
Número: 278
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2017
Tornar vago o cargo de Professor “E”, Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ROSANA DE LOURDES DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 198, com validade a contar de 09/03/2017.
Portaria nº 277
Número: 277
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2017
Designar a servidora INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES, matrícula nº 1.691 para exercer a Função Gratificada – FG-1, de Chefe de Divisão de Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 01/06/2017.
Portaria nº 276
Número: 276
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2017
Destituir a servidora INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES, matrícula nº 1.691, da Função Gratificada – FG-2, de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 31/05/2017.
Portaria nº 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE, matrícula nº 3.237, portador da CNH 00257286799, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW Gol – Placa KOV 9697
Portaria nº 275
Número: 275
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o Vice Prefeito MARCELO DE SOUZA BÁGIO, matricula 3.236, portador da CNH 00124162764, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: JETTA – placa GP 001 POLO – Placa GP 002.