*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Destituir, a pedido, a servidora ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, matricula 333, da Função Gratificada de Orientadora Educacional – FGOE, com validade a contar de 24/04/2017.
Portaria nº 232
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor JOSIAS LAURINDO, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/09/2016.
Portaria nº 231
Número: 231
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/01/2016.
Portaria nº 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor TIAGO GAMA DA ROSA, matrícula 2.494,Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/05/2017.
Portaria nº 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Alterar a composição da Comissão Especial pelos seguintes membros ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, ROSEMARY SARAIVA GOMES e NEI GONÇALVES MACHADO para sob a presidência do primeiro procederem estudos visando o levantamento do patrimônio artístico, cultural e arquitetônico do município.
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, a partir da presente data, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo Municipal: FABIANA GARCIA MOREIRA – Titular ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI - Suplente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO – Titular
Portaria nº 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA DA ROSA FELIPE , matrícula nº 1.174, com validade a contar de 01/01/2017.
Portaria nº 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal do Plano Diretor, visando instruir formas de planejamento e controle do território municipal utilizando os potenciais e limites do seu físico e suas potencialidades de forma que os impactos de seu crescimento e desenvolvimento não traduzam em desequilíbrios e deseconomias:
Portaria nº 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 20/04/2017. MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 20/04/2017. LEANDRO RAMOS PACHECO Trabalhador Braçal Referência I Salário mensal: R$ 790,85 (setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Alterar a composição da Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuída através da Portaria nº 119 de 07/04/2014, para gerenciar o referido Programa, a partir desta data, os seguintes membros: Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ANDRÉ LUIS GOMES DE OLIVEIRA Representante da Secretaria Municipal de Administração JOSÉ GERALDO DOMINGOS DA SILVA Representante da Secretaria Municipal de Fazenda SIMONE FERNANDES DE ARAUJO
Portaria nº 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Destituir a servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matricula 084, da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Comitê do Plano Diretor, com validade a contar de 24/04/2017.
Portaria nº 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2017
Designar a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0001110-39.2016.8.19-0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2017
Nomear, interinamente, a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, para o Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar do Hospital Maternidade Santa Therezinha, sem vencimento, a partir desta data
Portaria nº 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 17/04/2017. ANDREA XAVIER RIBEIRO VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 17/04/2017. ALANA CORDEIRO DE SOUZA Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 904,88 (novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)
Portaria nº 216
Número: 216
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2017
Alterar a composição da Portaria nº 08 de 03/01/2014 que compõe o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com validade a partir desta data, os seguintes membros: Aparecida de Fátima Moreira Esteves – Presidente Edigar de Lima Diniz – Tesoureiro Fabiana Garcia Moreira – Contadora
Portaria nº 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2017
Destituir, a pedido, a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, da Função Gratificada de Direção-Adjunta da E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme, com validade a contar de 11/04/2017.
Portaria nº 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 12/04/2017. GABRIELA ARAUJO FONTAINHA Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 904,88 (novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)
Portaria nº 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2017
Conceder licença prêmio a servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matrícula 2.638, Inspetora de Disciplina, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 01/04/2017.