*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Designar o servidor VALDEMIR CORREA PINHEIRO, matricula 1.659, Motorista, para exercer a Função Gratificada de Motorista do Gabinete do Prefeito - FG-1, com validade a contar de 13/02/2017
Portaria nº 121
Número: 121
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Revogar a Portaria nº 082 de 27/01/2017, que autorizou, em caráter excepcional, o servidor FÁBIO DE ALMEIDA QUINTELA, matricula 2.536, conduzir as viaturas desta Municipalidade, com validade a partir desta data.
Portaria nº 120
Número: 120
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Designar a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 0496, Atendente de Saúde, para exercer a Função Gratificada – FG2 de Secretária Executiva da Secretaria Municipal Saúde, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 119
Número: 119
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autoriza em caráter excepcional, o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matricula 05108-9, portador da CNH 04107920948, a conduzir as viaturas da Municipalidade, abaixo mencionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA, matricula 3.237, portador da CNH 00180055030, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW GOL – placa LQU 7449 VW Saveiro – placa KWF 9437
Portaria nº 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCELO TAVARES ESTEVES, matricula 3.253, portador da CNH 04206273126, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LQU 7449
Portaria nº 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 13/02/2017. FLÁVIA ERENITA M. OLIVEIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 814,53 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos)
Portaria nº 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON SILVA PEDROZO, matrícula 2.988, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 10/02/2017.
Portaria nº 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor THIAGO DA COSTA BEZERRA, matricula 2.489, portadora da CNH 04615004148, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matricula 073, portadora da CNH 01354504859, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RICARDO MACIEL FARACO, matricula 3.254, portadora da CNH 04349332376, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Designar o servidor IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO, matricula 3.241, Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0000762-21.2016.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, Auxiliar Administrativo para exercer a Função Gratificada – FG2, como Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios, Expedições de Certidões e Licitações, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALCIDES LIBÓRIO TELLES, matrícula 2.731, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 01/01/2017.
Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, matricula 2.569, portadora da CNH 04446312677, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DALTON FERREIRA SALEMA, matricula 1.243, portadora da CNH CNH 00938053763, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Conceder licença a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula 2.892, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 29/11/2016.
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEX DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 2.433, portador da CNH 04454141730, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW/Gol – Placa LRT 7093 VW/Gol – Placa LQL 4789 VW/Gol – Placa KWL 8395 VW/Saveiro – Placa KRL 8411 VW/Kombi – Placa KPQ 0798 Nissan/Versa – Placa LSI 3339
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas Funções Gratificadas de FG1, com validade a partir de 01/02/2017: ELEDIANE GARCIA ESTEVES – Chefe de Divisão de Programas de Saúde – FG1 BRUNO MEDEIROS BENTO – Chefe de Divisão Central de Transferências e Marcação de Exames e Consultas – FG1
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Destituir os servidores abaixo relacionados das respectivas Funções Gratificadas FG1 e FG2, instituídas através da Portaria n º 24/01/2017, com validade a contar de 01/02/2017: BRUNO MEDEIROS BENTO – Chefe de Divisão de Programas de Saúde ELEDIANE GARCIA ESTEVES - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde