*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros: • Representantes do Poder Público Municipal APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES MARIA HELENA SCHETINE DA SILVA TEIXEIRA ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA RICARDO MACIEL FARACO RODRIGO GAMA
Portaria nº 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ERILEIA MARIA DA COSTA, matricula 3.110, portador da CNH 00317574123, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW Gol – placa KXC 5428 VW Gol – placa KOV 9697
Portaria nº 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Tornar vago o cargo de Servente, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA IVONE BRANCO FARACO, matrícula nº 1.101, com validade a contar de 21/12/2016.
Portaria nº 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2017
Excluir, a pedido, MARILENE ARAUJO DE SOUZA, da Comissão de Concurso Público, instituída através da Portaria nº 312 de 23/11/2016, com validade a contar de 22/02/2017.
Portaria nº 127
Número: 127
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Designar o servidor MILTON CARVALHO DUARTE, matricula 0319, Motorista, para exercer a Função Gratificada de Motorista do Gabinete do Prefeito - FG-1, com validade a contar de 20/02/2017.
Portaria nº 126
Número: 126
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora MARIA DA ROSA FELIPE, matrícula 1.174, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, matricula 1.105, portador da CNH 00615845177, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VWGol – placa LPC 4803 Logan – placa KRR 9551
Portaria nº 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILBERTO FERREIRA DE ABREU FILHO, matricula 3.261, portador da CNH 02871361302, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MICHEL CHARLES DE AZEVEDO, matricula 3.228, portadora da CNH 05267456036, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2017
Designar o servidor VALDEMIR CORREA PINHEIRO, matricula 1.659, Motorista, para exercer a Função Gratificada de Motorista do Gabinete do Prefeito - FG-1, com validade a contar de 13/02/2017
Portaria nº 121
Número: 121
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Revogar a Portaria nº 082 de 27/01/2017, que autorizou, em caráter excepcional, o servidor FÁBIO DE ALMEIDA QUINTELA, matricula 2.536, conduzir as viaturas desta Municipalidade, com validade a partir desta data.
Portaria nº 120
Número: 120
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2017
Designar a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 0496, Atendente de Saúde, para exercer a Função Gratificada – FG2 de Secretária Executiva da Secretaria Municipal Saúde, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 119
Número: 119
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autoriza em caráter excepcional, o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matricula 05108-9, portador da CNH 04107920948, a conduzir as viaturas da Municipalidade, abaixo mencionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA, matricula 3.237, portador da CNH 00180055030, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW GOL – placa LQU 7449 VW Saveiro – placa KWF 9437
Portaria nº 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCELO TAVARES ESTEVES, matricula 3.253, portador da CNH 04206273126, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LQU 7449
Portaria nº 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 13/02/2017. FLÁVIA ERENITA M. OLIVEIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 814,53 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos)
Portaria nº 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON SILVA PEDROZO, matrícula 2.988, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 10/02/2017.
Portaria nº 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor THIAGO DA COSTA BEZERRA, matricula 2.489, portadora da CNH 04615004148, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matricula 073, portadora da CNH 01354504859, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RICARDO MACIEL FARACO, matricula 3.254, portadora da CNH 04349332376, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161