*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
Designar o servidor IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO, matricula 3.241, Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0000762-21.2016.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2.877, Auxiliar Administrativo para exercer a Função Gratificada – FG2, como Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios, Expedições de Certidões e Licitações, com validade a contar de 01/02/2017.
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALCIDES LIBÓRIO TELLES, matrícula 2.731, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 01/01/2017.
Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, matricula 2.569, portadora da CNH 04446312677, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DALTON FERREIRA SALEMA, matricula 1.243, portadora da CNH CNH 00938053763, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Conceder licença a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula 2.892, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 29/11/2016.
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ALEX DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 2.433, portador da CNH 04454141730, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW/Gol – Placa LRT 7093 VW/Gol – Placa LQL 4789 VW/Gol – Placa KWL 8395 VW/Saveiro – Placa KRL 8411 VW/Kombi – Placa KPQ 0798 Nissan/Versa – Placa LSI 3339
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas Funções Gratificadas de FG1, com validade a partir de 01/02/2017: ELEDIANE GARCIA ESTEVES – Chefe de Divisão de Programas de Saúde – FG1 BRUNO MEDEIROS BENTO – Chefe de Divisão Central de Transferências e Marcação de Exames e Consultas – FG1
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Destituir os servidores abaixo relacionados das respectivas Funções Gratificadas FG1 e FG2, instituídas através da Portaria n º 24/01/2017, com validade a contar de 01/02/2017: BRUNO MEDEIROS BENTO – Chefe de Divisão de Programas de Saúde ELEDIANE GARCIA ESTEVES - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde
Portaria nº 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional nas Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 01/02/2017: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Ângela de Oliveira Limongi 0333 FGOE Marilene Branco de Araújo 0041 FGOE
Portaria nº 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico nas Unidades Escolares Municipais, as servidoras abaixo relacionadas, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 01/02/2017: PROFESSORA MATRICULA FUNÇAO GRATIFICADA Adriana Mattos 0499 FGOP Ana Paula Silva Carneiro 0033 FGOP Andreia Aparecida Magrani 0015 FGOP Franci Ribeiro Pires 1135 FGOP Leda Aparecida Pacheco 0116 FGOP Rosiane Medeiros Asthine 2000 FGO
Portaria nº 099
Número: 099
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta, as professoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 01/02/2017. UNIDADE ESCOLAR PROFESSORAS MAT. SÍMBOLO E.M. Cardeal Dom Sebastião Leme Milene Martins Dias 1.603 FGDA-A-2 E.M. José Affonso de Paula Sandra Carvalho dos Santos 1.367 FGDA-A-2 E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves Andréia Rodrigues P. Carvalho 0394 FGDA-A-1 E.M. Santa Isabel Laurinéia de Fátima Pereira Duarte 0033 FGDA-A-2
Portaria nº 098
Número: 098
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Designar para exercer a Função Gratificada de Gestão Escolar, os professores abaixo relacionados, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 01/02/2017
Portaria nº 097
Número: 097
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 2.542, Bombeiro Hidráulico, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 02 (dois) meses, com validade a contar de 03/03/2017.
Portaria nº 096
Número: 096
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 06/02/2017. TATIANE FERNANDES Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 814,53 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos)
Portaria nº 095
Número: 095
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 06/02/2017. SIMONE FERREIRA DA SILVA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 814,53 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos)
Portaria nº 094
Número: 094
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 06/02/2017. REGIS SILVEIRA DA SILVA Auxiliar Administrativo Referência II Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 093
Número: 093
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO, matricula 3.241, portadora da CNH 02775496220, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: PICK UP S10 – placa: KOA 8183 PICK UP Saveiro – placas: LOK 9745 e LOK 9748 Gol – placas LPD 7038 - KMW 7077 – LPD 9535 Fiat Uno – placa LZX 6161
Portaria nº 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
Conceder licença ao servidor LUÍS ANTONIO ELIAS PERFEITO, matricula 1.684, Professor, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2017
Portaria nº 092
Número: 092
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
Exonerar, a pedido, a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 3.045, do Cargo Efetivo de Professor “E”, com validade a contar de 01/02/2017.
