Legislação

Número: 389

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Exonerar a servidora CINARA DE OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão de Assessora de Políticas Públicas para a Juventude, matricula 4214, com validade a contar de 31/12/2023.

Número: 388

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Nomear o servidor CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, matricula 3192, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1 com validade a contar de 01/01/2024.

Número: 387

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Exonerar o servidor CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, matricula 3192, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 31/12/2023.

Número: 386

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Revogar os efeitos da Portaria nº 277 de 31 de julho de 2023, que designou o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 31/12/2023.

Número: 385

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, matricula 4128, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 31/12/2023.

Número: 384

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora FLAVIANA DOS ANJOS EGIDIO, matricula 3.210, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 14/11/2023.

Número: 382

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora FABIANA DE CASTRO MACHADO, matricula 2.471, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 18 (dezoito) dias, com validade a contar de 13/11/2023.

Número: 381

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MONIQUE BENTO DA CRUZ MORELLI, matricula 3.227, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 7 (sete) dias, com validade a contar de 04/12/2023.

Número: 380

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de dezembro de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS GOMES RIBEIRO FILHO, matricula 3.119, do Cargo Efetivo de Médico Oftalmologista, com validade a contar de 13/12/2023.

Número: 379

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/12/2023.

Número: 3788

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 378

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARLUS MEIRELES COELHO DE OLIVEIRA, matricula 6136, portador da CNH 05727857210, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868 - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - VW/GOL – placa KRY 6011

Número: 377

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2023

Designar o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matrícula 3748, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em decorrência de atestado médico da titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 11/12/2023.

Número: 376

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matrícula 72, para responder o expediente da Secretaria Municipal de Administração, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez), a contar de 11/12/2023.

Número: 375

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 374

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder o expediente da Função Gratificado de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 373

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/11/2023.

Número: 372

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matricula 394, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/11/2023.

Número: 371

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula 6.112, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/10/2023.

Número: 370

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Designar uma Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Gestão Escolar, composta por FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, JASMINE FRAGA FERREIRA, ANA PAULA MEDEIROS, ARIANE XAVIER FERREIRA E KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, nas três fases do processo, com vista à seleção dos servidores para exercer as funções de