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Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Biblioteca Municipal Nancy de Castro Esteves, Unidade de Controle 68.03.34, em substituição a Vanderleia Ramos, com validade a contar de 27/10/2023.
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Prorrogar a licença da servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 19/10/2023.
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA QUINTAS ROBEIRO, matrícula 3.727, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1.651, Continuo, referente ao período de aquisição de 2014 a 2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matricula 493, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Sala do Empreendedor, Unidade de Controle 68.08.03, em substituição a Cintia Aparecida Sudré, com validade a contar de 20/10/2023.
Portaria nº 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor AMARILDO PATRICIO SILVA JÚNIOR, matricula 2741, do cargo efetivo de Professor Educação Física, com validade a contar de 23/08/2023.
Portaria nº 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor RENATO DOS SANTOS CABRAL, matrícula 1179, com validade a contar de 18/10/2023.
Portaria nº 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2023.
Portaria nº 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/10/2023.
Decreto nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrículas 3427 e 6059, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/09/2023.
Portaria nº 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Designar para compor o Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, os servidores abaixo relacionados, para o biênio de 2023/2025, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Tesoureiro ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – Secretário Executivo
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, Professora, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Gestora Escolar da E.M. Maria Euquepia, símbolo FGGE-4, em virtude de afastamento da titular, com validade a contar de 01/10/2023.
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 112, com validade a contar de 29/09/2023.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS matricula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/09/2023.
Portaria nº 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Nomear provisoriamente, nos termos da r. sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0800740-17.2022.8.19.0076, que julgou procedente os pedidos e deferiu a antecipação de tutela, ADENILSON VIEIRA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, de acordo com Edital de Concurso 01/2014 e Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, com efeitos a partir da data de publicação.
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2023.
Portaria nº 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Exonerar a servidora PRISCILA DOS SANTOS, matricula 4.941, Cargo em Comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, com validade a contar de 30/09/2023.
Portaria nº 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir as viaturas desta Municipalidade abaixo relacionadas:
Portaria nº 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para acompanhar o processo licitatório que versa sobre a concessão dos serviços públicos de saneamento básico, a fim de dar prosseguimento a universalização dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros:
