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Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO, matricula 3.811, portador da CNH 05622774515, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Designar a servidora DÉBORA MONTEIRO DA SILVA, matricula 3.835, como membro suplente do Poder Público Municipal na composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 073/2023, em substituição a Camila de Barros Cardoso Dias, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025.
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2023
Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 03/03/2023.
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Conceder licença a servidora EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, matricula 1.993, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2023
Revogar todas as Portarias que concederam autorização aos servidores BETÂNIA TEDESCO DA SILVEIRA FONSECA, LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA e MARCOS LUIS DA SILVA, conduzirem os veículos desta Municipalidade, com validade a contar de 22/02/2023.
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença maternidade a servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO PINHEIRO, matrícula 3.724, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2023
Conceder licença a servidora SUSILENE MARIA LIMONGI FRANCO, matricula 58, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/03/2023.
Portaria nº 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 4.029, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/03/2023.
Portaria nº 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Conceder licença a servidora JOICE DE SOUZA SILVA, matricula 3.014, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/03/2023.
Portaria nº 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA FERNANDA LABANCA, matrícula nº 489, com validade a contar de 26/09/2022.
Portaria nº 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2023
Designar os servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, e ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 000925-30.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria nº 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2023
Conceder licença a servidora DANIELE VENTURA DE CASTRO, matricula 4.204, Enfermeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.
Portaria nº 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA PEREIRA BROCHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19, com validade a contar de 01/10/2022.
Portaria nº 94
Número: 94
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/04/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09719/2022.
Portaria nº 93
Número: 93
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/05/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05175/2022.
Portaria nº 92
Número: 92
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2023
Revogar os efeitos da Portaria nº 324 de 01/09/2021 que colocou à disposição do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cedente, a servidora LUNNA DIVANNY LIMA CONDE MOREIRA, matricula 2.188, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, nos termos do v. Acordão prolatado nos autos do processo judicial nº 008378.08.2020.8.19.0076, que denegou a segurança e revogou a liminar concedida, com validade a contar de 22/06/2022.
Portaria nº 91
Número: 91
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2023
Conceder licença a servidora RENATA DA ROCHA PINTO DA SILVA, matricula 2.865, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/01/2023.
Portaria nº 90
Número: 90
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, Cadastradora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 05/01/2023.
Portaria nº 89
Número: 89
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, visando examinar e deliberar, através de relatório, sobre as defesas de autuações por infrações de trânsito dirigidas ao Diretor Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, com validade a partir desta data: TITULARES: WESLEI QUINTAS RIBEIRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SUPLENTES LENNON SAMAGAIO DE SOUZA JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO RAFAEL DE MELLO FÉO
Portaria nº 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2023
Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, por um período de 2 (dois) anos, com validade a contar a partir desta data: TITULARES: IVANI TEIXEIRA COSTA – Presidente LUÍS ÂNGELO TEIXEIRA DA SILVA – 1º Membro EDGAR DUTRA DA SILVA – 2º Membro SUPLENTES: ELOIR ESTEVES – 1º Suplente REGIS SILVEIRA DA SILVA – 2º Suplente MARCELO FERNANDO RAMOS – 3º Suplente
