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Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Autorizar a permuta entre a servidora ENI SILVA MENDES NEVES, Merendeira, matricula 1.640, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 10/0959-04, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 03/05/2017.
Portaria nº 240
Número: 240
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017. ELIANA ZANARDI RIBEIRO JAQUELINE APARECIDA PAIM DE CARVALHO Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017: MICHAEL RODRIGUES FECHER VIVIANE DUARTE MORELLI Professor de Matemática Referência VIII Salário mensal: R$ 1.218,24 (um mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)
Portaria nº 238
Número: 238
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017. YARLLEN ROAZADINHO MEDEIROS Trabalhador Braçal Referência I Salário mensal: R$ 790,85 (setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 237
Número: 237
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO, matrícula 1.481, Advogado, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/05/2017.
Portaria nº 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
Tornar vago o cargo de Enfermeira, em virtude de aposentadoria da servidora MÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA, matrícula nº 226, com validade a contar de 14/02/2017.
Portaria nº 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2017
Designar uma Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município, constituída pelos seguintes membros: Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - Presidente LEANDRO DE SOUZA SOARES
Portaria nº 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2017
Designar uma Comissão para compor o Setor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria, visando coordenar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Regulação, Controle e Avaliação, além de viabilizar financeiramente o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção ambulatorial e hospitalar do SUS, dentro do estabelecido no Pacto de Gestão, com os seguintes membros: I – Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria: Gerente: Bruno Medeiros Bento
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Destituir, a pedido, a servidora ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, matricula 333, da Função Gratificada de Orientadora Educacional – FGOE, com validade a contar de 24/04/2017.
Portaria nº 232
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor JOSIAS LAURINDO, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/09/2016.
Portaria nº 231
Número: 231
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/01/2016.
Portaria nº 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor TIAGO GAMA DA ROSA, matrícula 2.494,Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/05/2017.
Portaria nº 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Alterar a composição da Comissão Especial pelos seguintes membros ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, ROSEMARY SARAIVA GOMES e NEI GONÇALVES MACHADO para sob a presidência do primeiro procederem estudos visando o levantamento do patrimônio artístico, cultural e arquitetônico do município.
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, a partir da presente data, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo Municipal: FABIANA GARCIA MOREIRA – Titular ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI - Suplente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO – Titular
Portaria nº 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de aposentadoria da servidora MARIA DA ROSA FELIPE , matrícula nº 1.174, com validade a contar de 01/01/2017.
Portaria nº 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal do Plano Diretor, visando instruir formas de planejamento e controle do território municipal utilizando os potenciais e limites do seu físico e suas potencialidades de forma que os impactos de seu crescimento e desenvolvimento não traduzam em desequilíbrios e deseconomias:
Portaria nº 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 20/04/2017. MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 20/04/2017. LEANDRO RAMOS PACHECO Trabalhador Braçal Referência I Salário mensal: R$ 790,85 (setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Alterar a composição da Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuída através da Portaria nº 119 de 07/04/2014, para gerenciar o referido Programa, a partir desta data, os seguintes membros: Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ANDRÉ LUIS GOMES DE OLIVEIRA Representante da Secretaria Municipal de Administração JOSÉ GERALDO DOMINGOS DA SILVA Representante da Secretaria Municipal de Fazenda SIMONE FERNANDES DE ARAUJO
Portaria nº 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2017
Destituir a servidora SILVANA DA SILVA PIRES, matricula 084, da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Comitê do Plano Diretor, com validade a contar de 24/04/2017.