Legislação

Número: 479

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor OTONIEL PEREIRA DE ANDRADE, matricula 1.676, Jardineiro, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/11/2017.

Número: 478

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor JOAQUIM FELIPE NERI, matricula 1.146, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 13/11/2017.

Número: 477

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de novembro de 2017

Designar o servidor MÁRCIO LUCIO BENFICA FERNANDES, matricula 365, Auxiliar Administrativo, para responder como Pregoeiro, em caráter excepcional, em virtude de férias da titular no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.

Número: 476

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR, matricula 1.283, Médico Plantonista Clínico, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 15/11/2017.

Número: 475

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de novembro de 2017

Conceder licença ao servidor MARCOS DOS SANTOS EDUARDO, matrícula 2.831, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 11/11/2017.

Número: 474

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de novembro de 2017

Nomear, conforme resultado do 10º Concurso Público, realizado em 26 de março de 2017, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VANESSA QUINTAS RIBEIRO Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais)

Número: 473

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de novembro de 2017

Designar o servidor SHELBY BALBINO DA SILVA, matricula 3.086, Médico Plantonista Clínico, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0000548-06.2011.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.

Número: 472

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de novembro de 2017

Conceder licença a servidora MARIA DE FÁTIMA MADEIRA, matrícula 1.589, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/08/2017.

Número: 471

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de novembro de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANTONIO MOURA DE REZENDE, matrícula nº 3.258, portador da CNH 00257286799, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Caminhão Mercedes Benz – placa LOV 7028

Número: 470

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de novembro de 2017

Tornar vago o cargo de Professora “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora ANGELA MARIA ESTEVES, matrícula nº 1.190, com validade a contar de 14/02/2017.

Número: 469

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de novembro de 2017

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARSENI TEIXEIRA SAMAGAIO, matricula 496, portador da CNH 00088950950, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW Gol – Placa LRT 7093 NISSAN/ Versa Placa LSI 3339 VW/Saveiro Placa KRL 8411

Número: 468

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio a servidora SOLIMAR DE FREITAS RAMOS, matricula 2.700, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2017.

Número: 467

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de novembro de 2017

Conceder licença ao servidor MARCOS DOS SANTOS EDUARDO, matrícula 2.831, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/10/2017.

Número: 466

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor LEANDRO DA COSTA PERRU, matricula 5.561, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/12/2017.

Número: 465

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor FÁBIO JOSÉ CHRISTO WEINSCHUTZ, matriculas 98, Médico Ambulatório, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 06/11/2017.

Número: 464

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Conceder licença prêmio a servidora VALESKA LOPES TAVARES, matricula 1.330, Professora, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 17/10/2017.

Número: 463

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de novembro de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: ELPG 02 – MATRÍCULA: 2.835 02 – CARGO: SERVENTE 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DAS UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 462

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de novembro de 2017

Designar a servidora ELEIDIANE GARCIA ESTEVES como Suplente do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 131 de 24/02/2018, em substituição a Bruno Medeiros Bento, com validade a partir desta data.

Número: 461

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de novembro de 2017

Tornar vago o cargo de Cozinheira do Hospital, em virtude do falecimento da servidora CRISTIANE BRANCO DE ARAUJO, matrícula nº 3.050, com validade a contar de 16/10/2017.

Número: 460

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de outubro de 2017

Conceder licença prêmio ao servidor JOAQUIM FELIPE NERI, matricula 1.146, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/10/2017.