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Lei nº 1271
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1270
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1269
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1268
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1267
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1655
Número: 1655
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2006
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, nos dias 13 e 22 de junho de 2006 – 1ªfase da Copa do Mundo 2006.
Lei nº 1276
Número: 1276
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1649
Número: 1649
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1650
Número: 1650
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1648
Número: 1648
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 612.440,00 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1266
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1647
Número: 1647
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2006
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.228, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 1265
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Dá nova denominação a logradouro público
Lei nº 1264
Número: 1264
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina logradouro público
Lei nº 1263
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
Denomina quadra poliesportiva situada na localidade de Barrinha, e dá outras providências.
Decreto nº 1646
Número: 1646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.142,00 (setecentos mil, cento e quarenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1645
Número: 1645
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1644
Número: 1644
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
Decreto nº 1643
Número: 1643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2006
Revoga Parágrafo que cita e dá outras providências.
Lei nº 1262
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2006
Acrescenta art. 4º-A na Lei nº 665, de 2000.
