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Lei nº 1004
Número: 1004
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1003
Número: 1003
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1002
Número: 1002
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1001
Número: 1001
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1000
Número: 1000
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1314
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1313
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2003
Introduz alterações no Decreto nº 757, de 09 de junho de 1997, e dá outras providências.
Lei nº 994
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2003
Introduz alterações na Lei nº 454, de 1996.
Decreto nº 1312
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.511,39 (noventa e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1311
Número: 1311
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1310
Número: 1310
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1309
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 993
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 992
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 991
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 990
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 989
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1308
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Cria e autoriza unidade escolar que cita.
Decreto nº 1307
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2003
Revoga Decreto que cita.
Decreto nº 1305
Número: 1305
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
