*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1297
Número: 1297
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 975
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 974
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1298
Número: 1298
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 973
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº746, de 2001, inserindo o chafariz da Praça Domingos Scali no “Patrimônio Histórico Municipal”.
Decreto nº 1296
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.884,58 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos ,), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1295
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 972
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamentovigente.
Lei nº 971
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento vigente.
Decreto nº 1294
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.493,76 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1293
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1292
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 970
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 969
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 968
Número: 968
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1291
Número: 1291
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Fica autorizado o uso da área pública para fins de estacionamento e dá outras providências.
Decreto nº 1290
Número: 1290
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 11 a14 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 1289
Número: 1289
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 04 a 09 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Decreto nº 1113
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2003
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 04 a 11 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Decreto nº 1288
Número: 1288
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
