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Lei nº 627
Número: 627
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 626
Número: 626
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas na estrutura da Administração Direta do Município, e dá outras providências
Lei nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Acrescenta inciso ao art. 165 da Lei nº. 106, de 26.12.1990.
LEI N 625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999
Número: 625
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Lei nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei Complementar Nº 013
Número: 013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Da nova redação ao § 1. do art. 68 da Lei Complementar n 0291
Decreto nº 907
Número: 907
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1999
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 906
Número: 906
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 1999
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 905
Número: 905
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 623
Número: 623
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 622
Número: 622
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 904
Número: 904
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.008,29 (quatrocentos e noventa e um mil, oito reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 621
Número: 621
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente
Decreto nº 903
Número: 903
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1999
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 620
Número: 620
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 902
Número: 902
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1999
Transfere a comemoração do dia do Funcionalismo Público e considera pontos facultativos os dias que menciona.
Decreto nº 901
Número: 901
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 1999
Decreta luto oficial.
Decreto nº 900
Número: 900
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 1999
Considera ponto facultativo o dia 11 de outubro de 1999.
Lei nº 619
Número: 619
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1999
Institui área “non aedificand”ao longo das rodovias estaduais que menciona e dá outras providências
Decreto nº 899
Número: 899
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Considera de utilidade pública para fim de desapropriação, a área que cita e dá outras providências.
