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Lei nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Parada Morelli
Decreto nº 867
Número: 867
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1999
Dispõe sobre delegação de competência aos secretários municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 866
Número: 866
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1999
Reabre saldos de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 1.015.351,00(hum milhão, quinze mil, trezentos e cinqüenta e um reais), incorporando ao orçamento vigente, referente a implantação do Projeto REFORSUS.
Decreto nº 865
Número: 865
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões, para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 864
Número: 864
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 863
Número: 863
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 862
Número: 862
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 861
Número: 861
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 860
Número: 860
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1999
Fixa limite sobre autorização para realização de horas-extras, suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio, e dá outras providências.
Decreto nº 859
Número: 859
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 858
Número: 858
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 1999.
Decreto nº 857
Número: 857
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1999.
Decreto nº 856
Número: 856
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1998
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1999.
Lei nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1999.
Lei nº 589
Número: 589
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 588
Número: 588
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1999.
Decreto nº 855
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
