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Decreto nº 3.842
Número: 3.842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.110.571,10 (três milhões, cento e dez mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC. Cargo: Secretário de Unidade Escolar.
Portaria 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. ISABEL MOURA MONTEIRO DE CASTRO. Cargo: Inspetora de Disciplina.
Portaria 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. NEY MARCOS FERREIRA. Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024.
Portaria 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. MILENA DA CRUZ PFIZER. Cargo: Técnica de Enfermagem.
Portaria 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS. Cargo: Psicóloga
Portaria 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. EDUARDA JUCÁ RAPOSO VASTI, BRUNA REZENDE FERNANDES, NATHALIA RODRIGUES DE CARVALHO BULHÕES, IGOR DE SOUZA MACHADO. Cargo: Fisioterapeuta
Portaria 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor IGOR DE SOUZA MACHADO, matricula 3754, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/06/2024.
Portaria 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Alterar a composição dos membros da Comissão Julgadora do Processo Seletivo, para os Cargos de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Educador Físico e Auxiliar Administrativo da Saúde, instituída através da Portaria nº 78 de 07/03/2023, pelas seguintes servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, ELEIDIANE GARCIA ESTEVES, LUCIANA FERREIRA MARTINS e NICOLY TEIXEIRA VIANNA, com validade a contar desta data.
Lei 2.486
Número: 2.486
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.485
Número: 2.485
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2024
“Dispõe sobre a criação do ‘Samuzinho nas Escolas’, curso junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de São José do Vale do Rio Preto, para que possa contemplar as escolas públicas municipais e da rede privada”.
Portaria 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o procedimento administrativo eletrônico nº 2831/2024 e nos termos do Oficio 0042013/2024 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, datada de 27/05/2024.
Decreto nº 3.841
Número: 3.841
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Lei 2.484
Número: 2.484
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de maio de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula 2412, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 06/05/2024.
Portaria 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o o Artigo 83, XVI da Lei Orgânica Municipal, c/c artigo 80 da Lei Complementar nº 46/2013 e, nos termos do Memorando nº 016/2023 da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que originou o processo administrativo eletrônico nº 7290/2024.
Decreto nº 3.840
Número: 3.840
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.839
Número: 3.839
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.838
Número: 3.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
