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Decreto nº 244
Número: 244
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 243
Número: 243
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1992
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação , o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 242
Número: 242
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 3.398.850.000,00 (três bilhões, trezentos e noventa e oito milhões e oitocentos e cinquenta mil cruzeiros).
Decreto nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 230.511.592,00 (duzentos e trinta milhões, quinhentos e onze mil e quinhentos e noventa e dois cruzeiros).
Lei nº 211
Número: 211
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial no programa especificado nesta Lei.
Lei nº 209
Número: 209
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas especificados nessa Lei.
Decreto nº 240
Número: 240
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1992
Fixa normas do funcionamento e horário de trabalho do Servidor Público Municipal, e á outras providências.
Decreto nº 239
Número: 239
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1992
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros.
Decreto nº 238
Número: 238
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 274.100.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões e cem mil cruzeiros).
Lei nº 207
Número: 207
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no programa que cita.
Decreto nº 237
Número: 237
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 1992
Regulamenta a Lei nº 198, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 009
Número: 009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 1992
Institui o Plano Diretor Rural do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Decreto nº 236
Número: 236
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei Complementar Nº 008
Número: 008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 1992
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 55 da Lei Complementar n 592
Lei nº 203
Número: 203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1992
Declara as áreas da maravilha e da Pedra das Flores, como de preservação permanente e da outras providências.
Lei nº 202
Número: 202
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 1992
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1993.
Lei nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Cria o Fundo municipal dos Direitos da Criança e Adolescente , e dá outras proveniências
Lei nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 112, de 09 de abril de 1991, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1992
Cria o Acervo Histórico Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 007
Número: 007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de junho de 1992
Introduz alteracoes na Lei Complementar n 05 de 14 de abril de 1992
