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Lei nº 185
Número: 185
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei nº 184
Número: 184
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1992
Regulamenta o inciso IX do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 183
Número: 183
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1992
Altera o Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 128, de 20. 08. 91.
Lei nº 182
Número: 182
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 1992
Dispõe sobre a delegação a particulares na forma de permissão os serviços de automóvel de aluguel.
Lei Complementar Nº 006
Número: 006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 1992
Institui o Codigo de Posturas do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Decreto nº 229
Número: 229
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 1992
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de cruzeiros)
Decreto nº 228
Número: 228
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 227
Número: 227
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 1992
Regulamenta o comércio de rudimentar organização, e dá outras providências.
Lei nº 181
Número: 181
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas de trabalho especificados nesta Lei .
Decreto nº 226
Número: 226
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 1992
Considera ponto facultativo o dia 16 de abril de 1992.
Lei Complementar Nº 005
Número: 005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 1992
Institui o Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto e da outras providencias
Decreto nº 225
Número: 225
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.018.000.000,00 (um bilhão e dezoito milhões de cruzeiros).
Decreto nº 224
Número: 224
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 1992
Altera datas de vencimento da cotas do IPTU para 1992, e dá outras providências.
Lei nº 179
Número: 179
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas especificados nesta Lei.
Decreto nº 223
Número: 223
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1992
Regulamenta o Art. 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 2, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 220
Número: 220
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1992
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 545.460.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil cruzeiros).
Lei Complementar Nº 004
Número: 004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 1992
Altera o Anexo I da Lei Complementar n 1 de 25 de junho de 1991 e da outras providencias
Decreto nº 222
Número: 222
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 1992
Estabelece o Feriado que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 221
Número: 221
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 1992
Prorroga o disposto no Decreto 179/91, e dá outras providências.
Lei nº 177
Número: 177
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1992
Concede a redução que cita e dá outras providências.
