*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 163
Número: 163
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro público na localidade de Barrinha
Lei nº 162
Número: 162
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro público na localidade de Barrinha
Lei nº 161
Número: 161
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Lei nº 160
Número: 160
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 1992
Denomina logradouro na localidade de Barrinha.
Decreto nº 205
Número: 205
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 206
Número: 206
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 203
Número: 203
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 48.364.500,00 (quarenta e oito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 202
Número: 202
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.700.000,00 (vinte e seis milhões e setecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 159
Número: 159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1991
Altera o artigo 247 da Lei nº 106 de 26 de dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal.
Decreto nº 208
Número: 208
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 1991
Fixa o calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1992.
Decreto nº 201
Número: 201
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1991
Considera utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 200
Número: 200
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1991
Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 204
Número: 204
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 41.545.000,00 (quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cruzeiros.
Lei nº 158
Número: 158
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 157
Número: 157
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 156
Número: 156
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Concede reajuste aos funcionários de Hospital Maternidade Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei nº 155
Número: 155
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/ 90.
LEI Nº 0155 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
Número: 0155
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Decreto nº 199
Número: 199
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 34.150.000,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 198
Número: 198
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
