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Decreto nº 197
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000,000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em dezembro de 1991.
Decreto nº 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em dezembro de 1991.
Lei nº 154
Número: 154
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 153
Número: 153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 152
Número: 152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1991
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 151
Número: 151
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 191
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 190
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 150
Número: 150
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com ônus decorrentes, o patrimônio ATIVO E PASSIVO DA APPMIA – Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência, e dá outras providências.
Lei nº 149
Número: 149
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Denomina logradouro público na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 148
Número: 148
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 147
Número: 147
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Institui o Serviço Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Lei nº 146
Número: 146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
