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Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matrícula 3744, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a contar de 30/04/2024.
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, como responsável pelos bens patrimoniais da Escola Municipal Santa Isabel, unidade de controle nº 68.03.21, em substituição a Achiles José do Nascimento, com validade a contar de 15/04/2024.
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Portaria nº 162
Número: 162
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: ANIELI DE MORAIS LOPES, Merendeira, Referência II. Salário mensal: R$ 1.312,50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Portaria nº 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: CAIO MATHEUS DO ESPIRITO SANTO MACIEL, Professor “B” - Educação Física, Referência IV. Salário mensal: R$ 2.112,85 (dois mil, cento e doze reais e oitenta e cinco centavos).
Portaria nº 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: RENATA BRAGA LOURENÇO, Professor “E” - Séries Iniciais - Referência I. Salário mensal: R$ 1.684,55 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL ALVES ASSUMPÇÃO, matrícula 4932,do cargo efetivo de Professor “B” – Língua Inglesa, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 05/04/2024.
Portaria nº 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Conceder licença ao servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4218, Agente de Trânsito, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/03/2024.
Lei nº 2.476
Número: 2.476
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2024
Dá denominação a logradouro público.
Portaria nº 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6226, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 17/04/2024.
Portaria nº 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA DUMARD, matrícula 4014, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 12/04/2024.
Portaria nº 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2024
Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS, ANA CRISTINA DE MELO DESTORD, e ZILEIDA DE FREITAS ROCHA para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para o programa COFIRAPS - Cofinanciamento Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar desta data.
Decreto nº 3.829
Número: 3.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2024
Declara situação de emergência nas áreas do Município de São José do Vale do Rio Preto, afetadas por Desastre de Movimento de Massa, Quedas, tombamentos e rolamentos - COBRADE 1.1.3.1.1, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.829
Número: 3.829
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2024
Declara situação de emergência nas áreas do Município de São José do Vale do Rio Preto, afetadas por Desastre de Movimento de Massa, Quedas, tombamentos e rolamentos - COBRADE 1.1.3.1.1, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 3.828
Número: 3.828
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 491.031,65 (quatrocentos e noventa e um mil, trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei 2.475
Número: 2.475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.827
Número: 3.827
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 19 a 22 de abril de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.826
Número: 3.826
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME A PORTARIA DO SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN.
Decreto nº 3.825
Número: 3.825
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
INSTITUI O GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E DE AVALIAÇÃO DE DANOS, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO (POSSÍVEL) DESASTRE DE MOVIMENTO DE MASSA, QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS - COBRADE 1.1.3.1.1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
