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Decreto nº 3.824
Número: 3.824
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Lei 2.474
Número: 2.474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 152
Número: 152
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Conceder licença ao servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, Técnico de Cadastro Imobiliário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 26/02/2024.
Portaria nº 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Unidade Escolar Santa Isabel - FGGE-2, com validade a contar de 15/04/2024.
Portaria nº 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Destituir, a pedido, a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1603, da Função Gratificada de Gestora da Unidade Escolar Santa Isabel, com validade a partir desta data.
Portaria nº 149
Número: 149
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Nomear provisoriamente, nos termos da tutela de urgência nos autos do processo judicial nº 0800005-47.2023.8.19.0076, JULIANA ALVES VENA, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com efeito a partir desta data.
Portaria nº 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor DIMAS WAROL DAMIÃO, matrícula 6064, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 147
Número: 147
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrícula 3427, Professora, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 11/04/2024.
Decreto nº 3.823
Número: 3.823
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.894,49 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei 2.473
Número: 2.473
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria nº 146
Número: 146
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2024
Nomear LEONICE PIMENTEL DE REZENDE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 145
Número: 145
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Portaria nº 144
Número: 144
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Portaria nº 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Lei nº 2.472
Número: 2.472
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2024
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de São José do Vale do Rio Preto para a Décima Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Portaria nº 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor JORGE ANTÔNIO MOURA DE REZENDE, matrícula 3751, do Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, com validade a partir desta data.
Lei Complementar nº 123
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 121
Número: 121
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 120
Número: 120
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
