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Lei Complementar nº 119
Número: 119
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor ROSALDO DOS SANTOS FARACO, matrícula 1680, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/04/2024.
Portaria nº 140
Número: 140
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matrícula 2868, Bombeiro Hidráulico, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2024
Designar a servidora ERICA GLIZENTE LARA, matricula 3450, membro suplente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para exercer Função Gratificada - FG-2 da CPAD, com validade a partir desta data.
Portaria nº 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2024
Destituir a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS, matricula 5.671, da Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria nº 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2024
Tornar vago os cargos de Médico Ambulatorial e Médico de Família, em virtude de falecimento do servidor FÁBIO JOSÉ CHRISTO WEINSCHUTZ, matrículas nºs 98 e 2425, com validade a contar de 18/03/2024.
Portaria nº 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2024
Tornar vago o cargo de Professora “E” – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1336, com validade a contar de 09/03/2024.
Portaria nº 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2024
Colocar a disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 38º ZE de Teresópolis, a servidora VIVIANE ANTUNES DA CUNHA, matricula 3468, Técnico Administrativo do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2024
Tornar vago o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria da servidora BEATRIZ MARIA BREGA DE SIQUEIRA, matrícula nº 107, com validade a contar desta data.
Portaria nº 133
Número: 133
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, Operador de Máquinas, matrícula 3187, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 14/02/2024.
Decreto nº 3.822
Número: 3.822
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
SUSPENDE AS FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA SEM VENCIMENTO PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ENTRE AS SECRETARIAS DE SUA ESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE ARBOVIROSE POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2024
Designar a servidora CARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO, matrícula 1.12252.5, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 15/03/2024.
Portaria nº 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2024
Designar a servidora TALITA DE OLIVEIRA COSTA CÂMARA, matrícula 3458, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Santa Isabel - FGD-A-2 , com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de março de 2024
Destituir, a pedido, a servidora CÁSSIA DO CARMO SILVA, matrícula 4139 da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Santa Isabel, com validade a contar de 18/03/2024.
Decreto nº 3.821
Número: 3.821
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 971.495,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.471
Número: 2.471
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, matricula 6203, portado da CNH 04254648164, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Lei Complementar nº 118
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a alteração da nomenclatura dos cargos de Motoristas que atuem na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 3.820
Número: 3.820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2024
Declara estado de emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Arbovirose por Dengue no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2024
Revogar a Portaria nº 123 de 22 de março de 2024 que designou servidores para integrar o Gabinete de Crise, com validade a partir desta data.
