Legislação

Número: 136

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2024

Tornar vago o cargo de Professora “E” – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1336, com validade a contar de 09/03/2024.

Número: 135

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2024

Colocar a disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 38º ZE de Teresópolis, a servidora VIVIANE ANTUNES DA CUNHA, matricula 3468, Técnico Administrativo do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com validade a contar de 01/04/2024.

Número: 134

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2024

Tornar vago o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria da servidora BEATRIZ MARIA BREGA DE SIQUEIRA, matrícula nº 107, com validade a contar desta data.

Número: 133

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2024

Conceder Licença Prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, Operador de Máquinas, matrícula 3187, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 14/02/2024.

Número: 132

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2024

Designar a servidora CARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO, matrícula 1.12252.5, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 15/03/2024.

Número: 131

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2024

Designar a servidora TALITA DE OLIVEIRA COSTA CÂMARA, matrícula 3458, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Santa Isabel - FGD-A-2 , com validade a contar de 01/04/2024.

Número: 130

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2024

Destituir, a pedido, a servidora CÁSSIA DO CARMO SILVA, matrícula 4139 da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Santa Isabel, com validade a contar de 18/03/2024.

Número: 129

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, matricula 6203, portado da CNH 04254648164, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.

Número: 128

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2024

Revogar a Portaria nº 123 de 22 de março de 2024 que designou servidores para integrar o Gabinete de Crise, com validade a partir desta data.

Número: 127

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, portador da CNH 05365209167, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.

Número: 126

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2024

Conceder licença maternidade a servidora ANA CARLA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula 2560, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/03/2024.

Número: 125

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de março de 2024

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 01/04/2024.

Número: 124

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de março de 2024

Designar a servidora DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 01/04/2024.

Número: 123

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de março de 2024

Designar para integrar o Gabinete de Crise para o enfrentamento preventivo e solução de situações decorrentes das previsões sobre as fortes precipitações pluviométricas na Região Serrana, visando alinhar ações do plano de contingência, para reduzir os impactos dos temporais, previsto para ocorrer entre os dias 22 e 24 de março, no Estado do Rio de Janeiro

Número: 122

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2024

Conceder licença a servidora RAPHAELA FÉO DE REZENDE, matricula 3447, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 26/02/2024.

Número: 121

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2024

Conceder licença a servidora ANDRÉIA VENAS PEREIRA matricula 3416, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 19/02/2024.

Número: 120

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2024

Conceder licença a servidora DELISMAR CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 6154, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/02/2024.

Número: 119

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, matrícula nº 2650, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas – FG-1, em virtude de licença maternidade da titular, com validade a contar de 01/03/2024.

Número: 118

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Autorizar a permuta entre a servidora LUCIANA DA SILVA MALHEIROS E SILVA, Professora, matrícula nº 1.332, do Quadro Permanente deste Município e a servidora CARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO, Professora, matricula nº 1.12252-5 da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 18/03/2024.

Número: 117

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2024

Revogar a Portaria nº 94 de 25/01/21, que autorizou a permuta entre as servidoras Luciana da Silva Malheiros e Silva, Professora, matrícula nº 1.332, e Alessandra Alves Rodrigues, com validade a contar de 11/03/2024.