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Portaria nº 559
Número: 559
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor NILSON DA SILVA REZENDE, matrícula 3.582, Zelador de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o s
Portaria nº 558
Número: 558
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANA BEATRIZ GARRO AREIAS, matrícula 3.543, Secretária de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público
Portaria nº 557
Número: 557
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS, matricula 5.671, para exercer a Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FG-2, com validade a contar de 03/11/2022.
Portaria nº 556
Número: 556
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – FG-1, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 555
Número: 555
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Destituir a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, da Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar –FG-2, instituída através da Portaria nº 24 de 04 janeiro de 2021, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 554
Número: 554
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 22/12/2022
Portaria nº 553
Número: 553
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Revogar a Portaria nº 172 de 10 de março de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, Professora, matrícula nº 3.204 e JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0, com validade a partir de 22/12/2022.
Portaria nº 552
Número: 552
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2.742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 06/10/2022.
Portaria nº 551
Número: 551
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matricula 3.388,Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 550
Número: 550
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5.552, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 14/10/2022.
Portaria nº 549
Número: 549
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 548
Número: 548
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Portaria nº 547
Número: 547
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA PINTO, matricula 6.000, portador da CNH 03343139279 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, conforme abaixo mencionadas: NISSAN Versa - placa LSI 3339 VW Saveiro - placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Portaria nº 546
Número: 546
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme previsto no Contrato 372/2022, sendo:
Portaria nº 545
Número: 545
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora CARINE SOARES CORTES, matricula 3.352, Enfermeira de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/10/2022.
Portaria nº 544
Número: 544
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora BRUNA ESTEVES DAMASCENO, matricula 4.936, Cuidadora Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 29/09/2022.
Portaria nº 543
Número: 543
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Designar o servidor ANDRE DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, como membro da Comissão Permanente de Licitação, em virtude férias da servidora Brenda Magrani da Cunha, instituída através da Portaria nº 03 de 06/01/2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 542
Número: 542
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Designar o servidor BRUNO LIMA DE MELLO, matricula 4.188, Enfermeiro, como Responsável Técnico pelo SAMU, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 541
Número: 541
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora CLÁUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matricula 2.429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2023.
Portaria nº 534
Número: 534
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO Médico Veterinário Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
