Legislação

Número: 222

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Conceder licença a servidora ELISANGELA FERREIRA SILVA, matricula 3.436, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 19/04/2023.

Número: 221

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portadora da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 220

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLÍMPIO BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portadora da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 219

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DAILANE SAMAGAIO DA SILVA CABRAL, matricula 5.617, portadora da CNH 03492293363, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 218

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS, matricula 3.150, portadora da CNH 06232039298, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 217

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCOS ANTÔNIO MACHADO, matricula 2.412, portadora da CNH 00225566684, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 216

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA LUIZA PEREIRA CARVALHO, matricula 4.170, portadora da CNH 07288060002, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 215

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ANA CRISTINA DE MELO DESTORD, matricula 3.346, portadora da CNH 00900770352, a conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada: VW GOL – placa KRY 6011

Número: 299

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de junho de 2023

Conceder licença prêmio a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA matrícula 3.203, Cozinheira, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/06/2022.

Número: 214

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de junho de 2023

Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para compor Comissão Permanente de Patrimônio, em substituição a servidora Simone Fernandes de Araújo, com validade a partir desta data.

Número: 213

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de junho de 2023

Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4.940, para compor Comissão Permanente de Patrimônio, em substituição ao servidorPedro Frederico de Almeida Benac, com validade a partir desta data.

Número: 212

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA , matricula 3.677, do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, com validade a contar de 01/06/2023.

Número: 211

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL COELHO MORGADO NABUCO DE ARAÚJO, matricula 4.982, do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 11/06/2023.

Número: 210

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE GONÇALVES BASTOS PEREIRA, matricula 6.088, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 16/06/2023.

Número: 209

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE VIEIRA, matricula 4.021, do cargo efetivo de Professor “B” – Ciências, com validade a contar de 13/06/2023.

Número: 208

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data EMANUELLA BENEVIDES Cozinheira de Hospital Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte a cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Número: 207

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matricula 2.638, do cargo efetivo de Inspetora de Disciplina, com validade a contar de 06/06/2023.

Número: 206

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, matricula 6.071, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/05/2023.

Número: 205

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data MILENA COSTA MEDEIROS Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)

Número: 204

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Felipe Machado Cairo Baltazar – Coordenador Geral Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural