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Portaria nº 28
Número: 28
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade da realização dos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES
Portaria nº 27
Número: 27
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: L.M.A. 02 – MATRÍCULA:4.125 02 – CARGO: LIXEIRO 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio AmbienteDADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo
Portaria nº 26
Número: 26
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (NOME DO ÓRGÃO / ENTIDADE) TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01 – NOME DO SERVIDOR INTERESSADO: E.M.C.P. 02 – MATRÍCULA: 1.707 02 – CARGO: SERVENTE 03 – NOME DO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 04 – NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 05 – ASSINALAR COM UM “X”: Função Pública X Efetivo Cargo em Comissão Ativo Inativo 06 - MOTIVO
Portaria nº 25
Número: 25
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora SIMONE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 181, com validade a contar de 01/01/2023.
Portaria nº 24
Número: 24
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CINTIA DOS SANTOS RIBEIRO PASCHOAL, matricula 1.997, Professora, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/02/2023.
Portaria nº 23
Número: 23
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ERIEL FONTES NARDY, matrícula 3.576, Médico Anestesista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de
Portaria nº 22
Número: 22
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES matricula 3.744, portador da CNH 00691338725, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 21
Número: 21
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA matricula 4.946, portador da CNH 05956128685, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 20
Número: 20
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4.218, portador da CNH 05441928128, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 19
Número: 19
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FREDERICO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.192, portador da CNH 06959478747, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 18
Número: 18
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula nº 3.780, portador da CNH 06419844478, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 17
Número: 17
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA, matricula 4.984, portador da CNH 00677414807, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/GOL – Placa LRL 7028
Portaria nº 15
Número: 15
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Técnico de Enfermagem Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Portaria nº 16
Número: 16
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAMIRO DE SOUZA SANTOS Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Portaria nº 13
Número: 13
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Incluir ÂNGELA MARIA FERNANDES CHAVES com representante da Associação de Moradores de Águas Claras na Comissão de Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituída através da Portaria nº 546 de 01 de dezembro de 2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Revogar, a pedido do servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matricula 2.412, Auxiliar de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a Portaria nº 158 de 25 de fevereiro de 2021 que colocou a disposição do Poder Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto, a contar de 02/01/2023
Portaria nº 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LÉO VAZ DE CARVALHO, matrícula 3.538, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o servidor citado, pelo decurso do prazo legal de tr
Portaria nº 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matrícula 3.578, Enfermeira de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUZANA DE SOUZA MACHADO matrícula 3.565, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo decurso do
Portaria nº 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JÉSSICA RENTO ASTINE GUEDES matrícula 3.560, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a servidora citada, pelo
