*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SOUZA CARVALHO, matricula 4.219, portador da CNH 0534994862, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - L200 Triton – Placa LTV 9J18
Portaria nº 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2023
Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6.119, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Amândio Evangelista do Carmo – FGD-A-2, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2023
Conceder licença a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 03/05/2023.
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES FERNANDA SANTOS SAITO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Conceder Licença ao servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/05/2023.
Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora CARINE FIGUEREDO GUEDES, matricula 3.226, para responder pelo expediente do Setor de Radiografias, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2.892, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica – FG2,com validade a partir desta data.
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data DANILO MORAES TELLES Professor “B” – História Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 18 de maio de 2023, que nomeou ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 18/05/2023.
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Interromper, a pedido, a licença da servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, matrícula 3.362, do cargo de Médica Plantonista Clínica, com validade a partir desta data.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de junho de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço públi
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ELIANE PIMENTEL DA SILVA, matricula 4.149, portador da CNH 00141592650, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011
Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora FABIANA GUIMARÃES DA COSTA, matrícula 6.018, Técnica Administrativo da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 19/05/2023.
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Conceder licença maternidade a servidora GABRIELA ESTEVES MORELI BRANCO, matrícula 2.834, Fisioterapeuta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 08/05/2023.
Portaria nº 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Designar para compor o Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando ao acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, a partir da presente data, os seguintes servidores: Rômulo Alves Bulhões – Gestor Solange Winther – Tesoureira
