*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matrícula 3.457, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, a
Portaria nº 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA
Portaria nº 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Designar o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação para atuar no procedimento administrativo nº 07792/2022, em virtude de férias da titular, com validade a partir desta data.
Portaria nº 03
Número: 03
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3.575, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 23/11/2022.
Portaria nº 02
Número: 02
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA Paula JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Portaria nº 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026, os seguintes membros:
Portaria nº 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Designar o servidor BRUNO LIMA DE MELLO, como responsável pelos bens patrimoniais do SAMU, Unidade de Controle nº 68.05.17, em substituição a Ieda Maria Bravo Rodrigues, instituída através da Portaria nº 120/2021, com validade a contar de 26/12/2022.
Portaria nº 575
Número: 575
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matricula nº 4.937, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 14/12/2022.
Portaria nº 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Designar o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Unidade de Controle nº 68.16.00, em substituição a Alexandre Vargas Gonçalves, instituído através da Portaria nº 422/2017, com validade a contar de 21/12/2022.
Portaria nº 572
Número: 572
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NEUZA DE LIMA CHAVES SANTOS, matricula 1.675, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3.203, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
Portaria nº 570
Número: 570
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora ANDREA PETERMANN, matricula 1.191,Dentista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/12/2022.
Portaria nº 569
Número: 569
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JORGE ANDRE FIDELIS, matricula 1.148, portador da CNH 04809860405, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Gol - placa LQL 4789 VW/Gol TL - placa LRT 7093 MB/Acello 815 – placa LMU 3A25 MB/Caminhão – placa LSH 9358 MB/Caminhão – placa LLX 6366
Portaria nº 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora JESSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matricula 3.080, Fiscal de Tributos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/11/2022.
Portaria nº 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLIMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portador da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora TAINA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 4.171, portador da CNH 06664924105, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Toyota Étios – placa LTU 2B57
Portaria nº 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES, matricula 5.560, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/10/2022.
Portaria nº 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora EVELINE MARIA LIMONGI DE MELLO, matricula 1.320, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 27/10/2022.
